A DEFENSORIA Pública mudou de sede na última sexta-feira (19) passando do Fórum para o prédio à rua Mariz e Barros 1505, próximo à Rodoviária, no antigo prédio onde funcionou o Restaurante Novo Sabor. O jornal O LOURENCIANO entrevistou a Defensora Pública Dra. MARÍLIA BROD LOKSCHIN a respeito das atividades desenvolvidas por aquela entidade em São Lourenço do Sul:
P - NÚMERO DE PROCESSOS TRAMITANDO NA COMARCA?
R: “Em relação aos atendimentos são aproximadamente 7 mil neste ano. Seja de forma remota ou de forma presencial. Em relação aos processos, em virtude da virtualização, não existe um número específico. Mas acredito que centenas de processos tenham passado pela Defensoria Pública neste ano. Principalmente processos eletrônicos em que a demanda é cada vez maior”.
P - QUAIS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA?
R: Nossa maior demanda são, ainda, ações voltadas para área da saúde, medicamentos, cirurgias, fraldas, luvas, leite, alimentação infantil. Cerca de 40% da nossa demanda se refere a esse tipo de ação voltada à área da saúde em geral. Num segundo momento existe muita procura de atendimento por ações na área de família como divórcio, dissolução de união estável, ação de alimentos e ação de guarda. Em relação à Maria da Penha, violência doméstica, temos muita procura. Somos dois defensores. Minha atribuição é o atendimento ao réu. E o colega, Dr. RÔMULO, atende a vítima de violência doméstica. É uma demanda que aumenta muito a procura das mulheres. Este é um assunto que tem que ser tratado com muita cautela. Existe grande procura, pedidos de informações e orientação jurídica, seja da parte do agressor, seja da parte da vítima.
P - OUTRAS ÁREAS DE ATENDIMENTO?
R: “Atendemos a infância e juventude. Temos muita demanda na área criminal, os processos onde prestamos orientação jurídica e assistência ao réu. O delito de tráfico de drogas está em expansão não só em São Lourenço do Sul mas em todo Rio Grande do Sul e Brasil. Então existem muitos réus de processos onde o assunto é tráfico de drogas que são atendidos pela Defensoria Pública. Existe um volume muito grande de réus de processos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio em geral, como roubo e furto. Também atendemos na execução penal nos processos onde o executado não está preso. A maior demanda é na área de saúde, medicamentos, vara de família e área criminal.
P - A ESTRUTURA DA DEFENSORIA É SUCIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES?
R: “SIM. Até ontem trabalhávamos na estrutura do poder judiciário. Contávamos com apenas duas salas que não ofereciam um atendimento adequado à população em geral. Essa nova sede possui uma nova infraestrutura oferecendo atendimento bastante digno aos assistidos. Contamos com uma grande sala. Os defensores podem trabalhar em suas próprias salas. Contamos com banheiros com total acessibilidade.T Tenho certeza que iremos melhorar muito o atendimento à população que tanto necessita, que é a população vulnerável da cidade”.
P - A PALAVRA FICA Á DISPOSIÇÃO PARA ALGUMA COLOCAÇÃO FINAL?
R: “GOSTARIA de informar que a Defensoria Pública está de portas abertas para toda população vulnerável que observa os critérios de atendimento da Defensoria Pública. Aquelas pessoas que possuem uma renda familiar de até 3 salários mínimos. São pessoas que não tenham renda familiar para pagar um advogado para prestar-lhes assistência. Nosso horário de atendimento é das 9 h às 12 e das 13 h às 18 h, por ordem de chegada”.
