* Aconteceu na noite do último domingo (24) a apresentação do humorista Cris Pereira às 19h no CTG Galpão da Peonada com a presença de um grande público. O evento animou a noite de domingo na cidade e a iniciativa foi elogiada por todos. Os ingressos foram vendidos a R$ 25,00 antecipados e R$ 30,00 na hora.

(FOTO: ARQUIVO/DECOM)

* Qual O objetivo do projeto de mobilidade urbana de São Lourenço do Sul? - Queremos nos adequar à Lei Federal nº 12.587/2012. É um marco regulatório na questão da mobilidade urbana. Estamos trabalhando na implantação desse plano, que vai ser debatido com toda comunidade, com todos os setores sociais. O resultado será um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Fizemos um processo licitatório e a empresa Matricial Engenharia Consultiva de Porto Alegre, foi a vencedora. Aliás, foi um processo em que mais de uma dezena de empresas participaram do certame público de contratação. A Matricial fez o diagnóstico com seus especialistas e vai apresentar na audiência as soluções para que a gente resolva ou minimize os problemas da mobilidade urbana e tenha também um olhar para o interior do nosso município no que tange à sinalização. É um passo importante para a vida do nosso município, para as pessoas que residem aqui e para os visitantes. A empresa monitorou durante todo o período de verão o fluxo de pessoas e de veículos, tanto pelo aumento do contingente populacional pelos nossos visitantes, nossos turistas, e também na baixa temporada. Após o debate nessa audiência pública vamos tirar as conclusões e os encaminhamentos para a Câmara de Vereadores.
O Lourenciano: Após a audiência pública, qual o próximo passo da administração municipal?
R: Após a audiência publica vamos encaminhar todas as sugestões que forem acolhidas e levantadas, que do ponto de vista técnico sejam exeqüíveis. Essas sugestões serão sistematizadas e organizadas e vão para uma nova audiência para fechar. A partir daí será elaborada a minuta do projeto de lei e encaminhada a Câmara de Vereadores para apreciação e votação. Uma vez convertida em lei, todas as ações, no devido tempo, no devido prazo, cabem ao município executar. O plano é uma lei objetiva, que organiza o sistema de mobilidade, o sistema de movimentação na área urbana e também na área rural, e deverá fixar prazos para essas ações acontecerem.
O Lourenciano: Deixamos aqui o espaço para mais algum detalhe que queira abordar.
R: Gostaria de dizer o seguinte: todo esse processo, nós temos tido esse olhar sobre a mobilidade, tanto é que foram feitas ciclovias durante os nossos governos. Tem agora um PAC2, o da mobilidade urbana. Serão quase R$ 20 milhões a serem empregados em pavimentação e drenagem. O segundo lado da avenida será pavimentado, teremos novas ciclovias. Nós agora vamos entregar daqui alguns dias as obras da Av. Sony Corrêa, das duas quadras com ciclovia. Temos tido um olhar em todo o aspecto da mobilidade. As ruas que vêm sendo pavimentadas, todas têm rebaixamento para pessoas com deficiência. Os nossos ônibus, quando fizemos a licitação do transporte coletivo urbano, um dos veículos é adaptado para cadeirantes – todo um olhar com relação à mobilidade e à acessibilidade. É importante que a sociedade se organize, opine, critique, sugira e se coloque parceira do poder público para que nós possamos, no devido tempo, dentro das condições financeiras que o município tem, implementar todas essas medidas. Todo esse processo está se dando com base na lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes. É importante dizer também que os municípios que não implementarem ao longo desses anos os seus planos de mobilidade urbana, ficarão impedidos de receber recursos, como esse que nós vamos aplicar do PAC 2. É um documento essencial, fundamental para os municípios que quiserem receber recursos federais na área da mobilidade. É essa a importância da discussão, desse debate que mexe com a vida de todos. Obviamente que existem inúmeros interesses de toda a parte e nós queremos convidar então a população para que se faça presente no dia 28 de maio, às 19h na Escola Municipal Professora Marina Vargas para que a gente faça um rico debate, veja o diagnóstico que a empresa vai apresentar, as soluções que vão ser sugeridas e mais alguns ajustes que se fizerem necessários para que a gente possa o quanto antes encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores. Então, esse é o convite e eu costumo dizer que este é um bom problema. Quando a gente está muito pressionado pelo debate de que não tem estacionamento aqui, está difícil andar de carro ali, é porque a população teve condições de acesso à veículos, uma condição de vida melhor e as pessoas estão conseguindo adquirir seu carro que antigamente não tinha e é um problema do crescimento. Na verdade, o desenvolvimento econômico e social é uma realidade em nosso município e isso remete também como todo crescimento: uma necessidade de organização, de planejamento deste tema que envolve a circulação de veículos, pessoas e mercadorias, fruto de um bom problema do crescimento econômico e social da nossa população que passou a ter acesso a mais veículos automotores de forma que as cidades em geral, no país inteiro, enfrenta esse problema de mobilidade. Aqui em São Lourenço nós estamos dando passos bem concretos no sentido de resolvê-los.”

* Foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal o projeto de lei que visa destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Uma vez aprovado o projeto, haverá o repasse em 2015 no valor de R$ 373.410,40, tendo como finalidade a renovação do projeto “Rompendo Barreiras”, que vence em julho deste ano. Ocorrendo desde agosto de 2014, o projeto disponibiliza a 30 crianças e adolescentes portadores de deficiência atendimento e inclusão social. A instituição promove exercícios físicos, aulas de música, atividades motivacionais, relaxamento e arteterapia, oficinas (artesanato, ecológica e ambiental) e atividades lúdicas com a utilização de livros. 

* O executivo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que visa o repasse de recursos ao Círculo de Pais de Mestres da E.E.E.M. Cruzeiro do Sul, através do vínculo com o projeto “Escola e comunidade na busca conjunta da cidadania através da integração e da prática esportiva”. Assinado no último dia 1º de abril pelo prefeito do município, Daniel Raupp, o acordo promete doações de até R$ 1.971.000,00 à escola, captados junto à iniciativa privada. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), visa possibilitar à comunidade escolar e à comunidade em geral um espaço qualificado para o desenvolvimento de atividades esportivas, de lazer, recreação, culturais, laboratoriais, de cuidados com a saúde, formaturas, festas escolares, comunitárias e/ou beneficentes. Caso seja aprovado, o objetivo é que as obras sejam iniciadas um mês após a captação de recursos e que se encerrem em um ano e oito meses. 

* COMO acontece normalmente em vários anos, o mês de maio caracteriza-se por alguns dias quentes, popularmente chamado de veranico de maio. As máximas são acima de 25ºC e as mínimas superiores a 12ºC com duração mínima de quatro dias. O céu normalmente é limpo ou com névoa e o vento é fraco.
Estamos vivenciando o período seco e de temperatura mais alta que ocorre depois de outro frio e que, no caso, se deu aqui no Rio Grande do Sul na primeira metade do mês. Como a MetSul vem informando na coluna, massa de ar mais quente de Norte toma conta do Estado ao longo da semana e determina as condições do tempo. Teremos dias de sol com nuvens esparsas e nevoeiro, noites amenas e tardes quentes para este período que imediatamente antecede o inverno. O calor, inclusive, aumenta no final da semana. Segundo os meteorologistas a ruptura do padrão com chuva só poderá acontecer no começo da próxima semana, com a chegada de uma frente fria.

Aluguel de imóvel pela Prefeitura
“O imóvel situado à Av. Santos Abreu nº 850 foi locado para instalação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação, tendo em vista que o referido imóvel possui acessibilidade, uma vez que o atual prédio teve vistoria in loco da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, e notificou o Município a providenciar espaço adequado. Após a locação do imóvel, foi dado início ao processo licitatório para reestruturação do espaço físico, adequando o prédio aos setores da Secretaria. Mas, após três licitações, as mesmas restaram desertas (documentos em anexo). Cabe salientar que o prédio desde sua locação vem sendo utilizado por esta Secretaria. Contudo, não sendo possível contratar empresa para reestruturação e adequação do prédio para a SMDSH, este será utilizado por outra Secretaria.”
“O imóvel situado à Av. Santos Abreu nº 850 foi locado para instalação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação, tendo em vista que o referido imóvel possui acessibilidade, uma vez que o atual prédio teve vistoria in loco da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, e notificou o Município a providenciar espaço adequado. Após a locação do imóvel, foi dado início ao processo licitatório para reestruturação do espaço físico, adequando o prédio aos setores da Secretaria. Mas, após três licitações, as mesmas restaram desertas (documentos em anexo). Cabe salientar que o prédio desde sua locação vem sendo utilizado por esta Secretaria. Contudo, não sendo possível contratar empresa para reestruturação e adequação do prédio para a SMDSH, este será utilizado por outra Secretaria.”

Falta de medicamentos
“Com relação à falta de médicos nas especialidades de cardiologia e dermatologia lotados no Posto de Saúde Central, informamos que ambos os médicos eram contratados como clínicos. Todavia, por possuírem especialização, estavam atendendo como tais. Com relação ao profissional que atendia na cardiologia, informamos que este se aposentou e a médica que estava atendendo na especialidade de dermatologia, teve de ser dispensada em razão do contingenciamento financeiro. Não temos previsão de contratação de profissionais nesta área, tendo em vista que os mesmos não eram contratados como especialistas. Porém, como se disse, era feito um aproveitamento por possuírem estas especializações. Estas especialidades seguirão sendo atendidas nos pólos de referência do Sistema Único de Saúde.”

Loteamento Colina do Sol
“Referente ao pagamento das prestações do Loteamento Colina do Sol, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda entre o Município e os beneficiários constante no parágrafo quarto da Cláusula Quarta: Os pagamentos realizados após a data de vencimento da parcela serão acrescidos de correção monetária, pela média anual da variação do IGPM, Lei Municipal nº 2445/2000, art. 2º; multa de 3%, 6% e 9% sobre o valor total do tributo corrigido, quando o pagamento for efetuado até e respectivamente 30, 60 e 90 dias após o vencimento, considerando mês qualquer fração (Lei Municipal nº 2170/97, art. 1º, I); juros de mora sobre o valor do tributo corrigido, à razão de 1% ao mês devido a partir do mês imediato ao seu vencimento, considerando mês qualquer fração (Lei Municipal 2170/97 – art. 1º, II e III).”

Conclusão das obras da Estação de Tratamento
“O prazo previsto para conclusão das obras da Estação de tratamento pela empresa Portosan Construção Ltda é início de novembro de 2015, conforme comprovam os documentos em anexo, quais sejam: Cópia do contrato, aditivos, notificação à empresa e resposta à Notificação 01/2015 da Seplama. (total de 13 laudas)”

Medicamentos que faltam
“Com relação a alguns medicamentos em falta na farmácia da SMS informamos que o Município publicou o processo licitatório no dia 02/12/2014 para aquisição de medicamentos. Ocorre que, respeitando os trâmites previstos na Lei 8.666/93, o processo ainda encontra-se em fase final de recursos. Temos a previsão de homologação em 10 dias para após ocorrer a chegada dos medicamentos. Ainda assim, o Município efetuou a compra de alguns medicamentos através de consórcio, quais sejam: Hidroclorotiazida, Atenolol 50mg e Risperidona. Esses medicamentos têm previsão de chegada em 10 dias. Informamos possuir o medicamento Atenolol 100 mg e que o medicamento Melleril não consta na lista de medicamentos da farmácia básica.”

Servidores associados ao Simussul
Por total vedação legal, não pode o Poder Público, qualquer que seja seu âmbito, interferir na organização sindical, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo II – Dos Direitos Sociais, artigo oitavo, inciso primeiro, o qual se transcreve: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; (grifo nosso). Assim é que, a listagem dos servidores associados ao SIMUSSUL no mês de abril de 2015, deixa de ser encaminhada ao Edil solicitante em face de se caracterizar interferência na organização sindical, o que é vedado pela Constituição Federal. Por outro lado, à título de sugestão, seja a mesma obtida diretamente com o Sindicato.”

Qual a empresa construtora?
“A empresa responsável pelo projeto e execução da construção dos edifícios localizados na Avenida Moliano Crespo é a Zechlinski Engenharia e Construção Ltda., que incorporou o imóvel (Matrícula nº 15.909 do Serviço de Registro de Imóveis local) para construção de unidades habitacionais através do Programa Promar, instituído pela Lei nº 2.983 de 25/03/2008.
O responsável técnico da obra é o Sr.Paulo Roberto Zechlinski, conforme ART nº 5127871 do projeto e ART nº 6671610 de execução”.

* A CORTE da FENADOCE visitou a redação de O LOURENCIANO na tarde da última 2ª feira (18). Compareceram a Rainha RENATA ZAFFALON, as Princesas MAIARA CRIZEL e ANGÉLICA GARCIA, além dos integrantes do grupo Tholl, PANCADA e BEROLA, assessorados por JULIANA, da comissão organizadora da FENADOCE. Em nossa cidade estiveram divulgando o grande evento que inicia no próximo dia 27 de maio, visitaram a Rádio São Lourenço, a Escola Castro Alves, o jornal O LOURENCIANO, a DELTASUL, a Rádio Vida e o centro da cidade.

A Santa Casa de Misericórdia de são Lourenço do Sul, informa ao publico geral que, em prevenção a transmissão do vírus Influenza (gripe A), a partir de 01/06/2015 haverá redução em seu horário de visitas, passando o mesmo a ser: das 12h as 13h e das 16h as 17h. Desde de já agradecemos a compreensão e colaboração de todos.

* Hoje, sexta-feira, dia 22, está acontecendo no salão do Fórum o 1º Tribunal de Júri de 2015, tendo como réu Rafael Bork Borges acusado de haver matado a tiros Douglas Rodrigues, em 4 de março de 2014, em frente ao Clube Comercial, num baile de Carnaval. Na defesa está atuando o Dr. Abel Bueno e na acusação a Promotora de Justiça Dra. Manuela Paradeda Montanari (de Tapes). A Juíza de Direito Dra. Aline Zambenedetti Borghetti preside o Tribunal de Júri.
RECORDANDO: Na ocasião, a vítima DOUGLAS RODRIGUES, de 20 anos, residente à Vila Arthur Kraft, foi alvejado no rosto por disparos de arma de fogo. O suspeito, DIEGO BORREGO (24 anos) era residente na Lomba. O acusado teria discutido com a vítima e ido em casa buscar a arma de caça com a qual atirou em DOUGLAS. Logo após, o suspeito DIEGO sumiu da cidade, quando foram realizadas passeatas pela cidade, promovidas por familiares e amigos, pedindo Justiça e a prisão do acusado. Meses depois DIEGO foi localizado e preso em Porto Alegre, sendo trazido para o Presídio de Camaquã. A expectativa é de que o Júri se estenda até o final da tarde de hoje. No Fórum, existe policiamento reforçado da Brigada Militar e o salão do Júri está lotado de familiares e populares.