No último sábado (30), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SMTIC) – Departamento de Economia Solidária, promoveu a 8ª edição do Jantar Sabores Culturais, no salão da Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes. Com um cardápio variado, mais de 200 pessoas participaram da atividade que teve música ao vivo com Gilnei Ferreira e Som de Bar. 

A diretora do Departamento de Economia Solidária, Daniela Lessa, afirma que o jantar buscou promover a culinária local e suas peculiaridades. O cardápio foi composto por comidas típicas como vatapá, quibebe, peixe frito, bolinho de peixe, carne de porco assada, rivelsback (tradicional bolinho de batata), feijoada e saladas variadas.

DECOM

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde oferece exames preventivos contra o câncer bucal e distribuição de folders explicativos na Praça Central Dedê Serpa nesta sexta-feira (29) em alusão ao Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal comemorado no domingo (31) – tradicional Maio Vermelho.

Durante o mês aconteceram em todas as Unidades Básicas de Saúde do município palestras e atividades com os grupos de risco, sobretudo fumantes. As atividades são gratuitas e contam com apoio do Conselho Regional de Odontologia e o Comitê das Entidades de Classe da Odontologia.

DECOM

Em 2015, o entulho será recolhido uma vez por mês, de acordo com a região. Pode ser considerado entulho: restos de obras, móveis e madeiras. O entulho não deve ser acondicionado em sacolas plásticas e deve ser depositado no dia anterior ao recolhimento, em frente a própria residência.

No entanto, o entulho não deve ser depositado com mais de 24 horas de antecedência, pois tal conduta está sujeita a multa, conforme a Lei Complementar Nº 003/1991. Materiais depositados sobre a calçada ou próximos a postes de energia elétrica não serão recolhidos. Caso seja necessário que o recolhimento de entulho seja executado em data diferente da prevista no calendário de entulho, o proprietário deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e fazer o requerimento solicitando as horas-máquina para retirar o entulho.

Caso o serviço não seja solicitado e o material seja colocado em via pública, o proprietário fica sujeito a multa, conforme determina a Lei Complementar Nº 003/1991. O calendário completo e a área podem ser vistos nos mapas. E o calendário do mês de JUNHO em evidência.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na Rua Álvares Cabral, 43, ou pelo fone (53)3251-9547.

Outros materiais

Latas de tinta limpas e vidros não podem ser depositados junto ao entulho. Estes materiais devem ser depositados junto ao lixo seco. Seringas, agulhas e demais materiais hospitalares também não devem ser depositados junto ao entulho. Este tipo de material deve ser entregue à Unidade Básica de Saúde mais próxima. Materiais eletrônicos, motores de geladeira e máquina de lavar e pneus devem ser entregues no Ecoponto, localizado na Rua Santos Abreu, quase esquina Sete de Setembro, na primeira segunda, terça e quarta-feira do mês.

Podas

O serviço de podas deve ser executado com autorização ou pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, localizada na Rua Júlio de Castilhos, 1.883. A poda deve ser colocada em frente a sua residência no dia anterior ao recolhimento, separada do entulho. Fezes de animais devem ser descartadas juntamente com as podas, não acondicionadas em sacos plásticos. Os restos de podas de árvore e capina não devem ser misturados ao entulho.  

* Mulheres (da esquerda para direita): Francieli, Promotora de Justiça, Dra. Cristina Müller Chatkin, Fernanda, Maria Aparecida e Ariane. Homens: Carlos Henrique, Julian, Robson, Rodrigo, Fernando, Sgto. Schwanz e Nilson. (A Promotora de Justiça GABRIELA MONTEIRO encontra-se em férias).
* Em nossa Comarca, existem duas Promotorias de Justiça: a primeira, que possui como responsável a Promotora de Justiça, Dra. GABRIELA MONTEIRO e a segunda, que tem como responsável a Dra. CRISTINA CHATKIN, que são assessoradas pelos funcionários e estagiários. O LOURENCIANO divulga, segundo a Constituição Federal, as funções institucionais do MP:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

* PROPOSIÇÕES apresentadas na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (25):
* VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT) - Requereu: 1) que seja encaminhada correspondência ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, sugerindo que a campanha de vacinação contra a febre aftosa seja estendida por mais 15 dias, tendo em vista que campanha teve início em 1º de maio e segue até 31 de maio, quando são vacinados em torno de 95 mil animais de aproximadamente 4 mil produtores, onde 55% dos produtores se enquadram na linha do PRONAF e recebem as vacinas de forma gratuita. Segundo o chefe da inspetoria, as vacinas chegaram ao município 15 dias após o período de vacinação, por isso a necessidade de ampliação do período. Sugere-se também, o reforço do quadro de funcionários da Inspetoria Veterinária com a contratação de mais dois funcionários. Hoje, o órgão conta com apenas três funcionários, incluindo a chefe do setor que se aposenta em junho. 2) Que seja organizada e realizada audiência pública para tratar dos problemas relacionados à “telefonia móvel e fixa” na região do 3º DIstrito e arredores, mais precisamente nas regiões de Pinheiros, Araçá, Santa Tereza, Fazenda das Tunas, Costa do Arroio Grande, Socorro e Formosa.
Pedidos de Informação
* VEREADORA MÁRCIA LUCAS (PT) - Conforme Lei nº 3.484, de 27 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”, em seu artigo 2º, parágrafo único, que diz “é vedado o acréscimo do percentual atinente ao ISSQN sobre o valor dos emolumentos, seguem questionamentos: 1) Quem é o responsável pela fiscalização da legislação citada? 2) Quais as sanções para o cartório que estiver descumprindo a legislação vigente, ou seja, imputando a responsabilidade tributária ao tomador do serviço prestado?
* VEREADOR ADREAN PEGLOW (PSDB) - O fornecimento da lista dos Servidores Públicos municipais cujas folhas de pagamento apresentam desconto referente à contribuição sindical à favor do Simussul.