Redação


* Deduzir gastos com empregados domésticos nas declarações do Imposto de Renda feitas não será mais possível a partir deste ano. Com a não renovação da norma que trazia essa permissão pelo governo, ela perdeu a validade e não será aceita pela Receita Federal. Antes a legislação previa que, na apuração do imposto, poderiam ser abatidas as contribuições patronais pagas à Previdência de empregados domésticos. A dedução valeu até 2019 e só poderia seguir neste ano se o Congresso tivesse aprovado uma alteração na lei, por iniciativa própria ou por pedido do governo. A equipe econômica, porém, é contra as deduções no Imposto de Renda. O argumento é de que o mecanismo beneficia famílias mais ricas e que as isenções acabam sendo compensadas por cobranças mais elevadas sobre o restante dos contribuintes. Em 2019, cada contribuinte foi autorizado a compensar até R$ 1.200 em gastos com empregado doméstico no ajuste anual do Imposto de Renda. Conforme a Receita, a renúncia fiscal provocada por essa dedução em 2019 foi de R$ 674 milhões. A reforma tributária planejada pelo governo, que ainda não foi apresentada, há a defesa da extinção de todas as deduções do Imposto de Renda, em troca da possibilidade de amenizar as cobranças do imposto. No fim do ano passado, o Senado aprovou projeto para prorrogar a permissão do abatimento por mais cinco anos. O texto, entretanto, ainda não foi votado pela Câmara.
Arrecadação - Para este ano, a Receita Federal espera reforçar a arrecadação em R$ 700 milhões com a extinção do benefício.
Rústica acontece em São Lourenço do Sul neste domingo, dia 26.
Rústica da Barrinha em São Lourenço do Sul, dia 26/01/2020. Kit - Camiseta Estação Verão + Número e Premiação do 1°- ao 5°- e de participação.
Largada às 9h30. Local: Praia da Barrinha.
Mais informações (53) 3225-6093. Evento realizado pelo Sesc e Prefeitura Municipal. 
Terça, 14 Janeiro 2020 08:31

Serginho Artesanato em Bambu em destaque 

 
 
Serginho Artesanato em Bambu, trabalha a arte em Bambu há mais de três décadas. São 33 anos de dedicação, através do casal Sérgio Fernando Spiering e Leoci Geri Spiering. "Trabalhamos na arte em Bambu há 33 anos. Amamos nosso trabalho, sendo bastante  diversificado. Comercializamos em várias feiras através da Agricultura Familiar na Fenadoce em Pelotas, na Expointer em Esteio e no verão estamos na feira da Praia aos sábados e domingos, onde são encontrados vários produtos em bambu caniços, lustres, mensageiro dos ventos, kit tererê, que é muito procurado nesta época para quem aprecia o mate gelado", destacam. Serginho Artesanato em Bambu está localizado na BR 116 km 453 próximo à Vila do Coqueiro.

O Corpo de Bombeiros Militar recebeu um reforço em veículos e em equipamentos na manhã desta sexta-feira (10/1). Com um investimento de quase R$ 3 milhões, 11 veículos e quatro desencarceradores foram adquiridos e entregues à instituição, contemplando 11 cidades gaúchas. Dois desencarceradores foram entregues para o 3º Batalhão de Bombeiro Militar dos municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul.  O investimento de cerca de R$ 3 milhões é oriundo de recursos estaduais, por meio da Consulta Popular (R$ 1.068.211,41), e de convênio com a Empresa Gaúcha de Rodagem (R$ 418,8 mil) e com a empresa Fraport (R$ 1.424.875,00). Com a verba, foram adquiridos um ônibus, dois micro-ônibus, seis camionetas, duas Spins e quatro desencarceradores (equipamento utilizado para retirar vítimas presas em ferragens).

Segundo informações obtidas pelo JORNAL O LOURENCIANO a forte estiagem em nosso município não chegou a ser amenizada pelas chuvas caídas na quinta e sexta- feira da última semana.

Em Quevedos conforme Airton Vieira (da Comercial Bubolz e Rutz) caíram apenas 15 mm na quinta-feira (dia 09).

Em São João da Reserva choveram 30 mm nos dois dias sendo que na sexta-feira (dia 10) "mal molhou a terra'', segundo Juliano Ludtke ( da Casa Comercial Roberto Ludtke).

Em Picada Moinhos caíram 15 mm de chuva segundo Neiva Schaun (da Casa Comercial de Egon Schaun).

Em Boqueirão, conforme  Mirian Luckow (do Mercado Luckow), a chuva foi muito reduzida não modificando a  atual estiagem.

Neste final de semana, assim como ocorreu no final do ano, algumas pessoas que frequentavam as praias da nossa cidade utilizaram churrasqueiras e fogareiros em locais não permitidos. A fiscalização de churrasqueiras e fogareiros na praia, é realizada pela Seplama.  Segundo informações obtidas por nossa reportagem foram notificados 34 “pontos proibidos”. Alguns veranistas não trouxeram churrasqueiras porém vieram com liquinho e panela ou chapa de fritar carne, onde faziam a comida, sendo também proibido esse tipo de acampamento. Por esse motivo foram solicitados apagarem o fogo ou se retirarem.


A Comissão Representativa da Câmara Municipal para o período de recesso parlamentar no ano de 2020, realizou a segunda reunião na manhã desta segunda-feira (13). Na pauta a leitura de correspondências e Pedidos de Informações verbais. 


Comissão Representativa da Câmara Municipal 2020:

- Presidente: Vereador Luis Weber (PT)

- Secretária: Vereadora vice-presidente do legislativo Carmem Rosane Roveré (PSB)

Demais componentes:

- Vereadora Márcia Lucas (PT)

- Vereador Dari Pagel (P)

- Vereador Jonatã Härter (PDT)

- Vereador Adrean Peglow  (PSDB)

Pedidos de informações verbais protocolados na segunda-feira (13):

Márcia Lucas (PT) 

Solicitou informações ao executivo, questionando se existem placas informando a proibição do uso de churrasqueira em toda a extensão da praia.

Márcia Lucas (PT) e  Dari Pagel (P)

Os vereadores questionaram quanto foi arrecado pelo executivo desde o início da temporada com as excursões, qual o valor cobrado por cada ônibus, e se eles estão ficando no terminal turístico e também se existe fiscalização na Avenida e no Passo dos Baios.

Sobre a contratação dos funcionários da saúde mental e da estratégia da saúde da família, os vereadores solicitaram as seguintes informações ao executivo:

- Cópia do convênio firmado;

- Como foi feita a seleção;

- Quais os critérios de cada função contratada, quanto valia cada item e qual o critério de desempate na seleção.

 Jonatã Harter (PDT)
Questionou quanto foi arrecadado com os ônibus de excursões nos últimos oito (08) anos.

Primeira Sessão Extraordinária de 2020  

Na quarta-feira (15), a partir das 11h, a Câmara Municipal realiza a primeira Sessão Extraordinária de 2020, tendo como pauta os seguintes Projetos de Lei (PL):

- PL 01, que Estabelece o índice para revisão geral, anual, referente ao exercício de 2020, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

- PL 02, que Estabelece o índice para revisão geral, anual, referente ao exercício de 2020, dos Senhores Vereadores e dos servidores do Poder Legislativo, inclusive aposentados e pensionistas.

- PL 03, que Estabelece o índice para revisão geral, anual, referente ao exercício de 2020, do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

- PL 04, que Altera redação da tabela constante no art. 2.º da Lei n.º 3.437, de 12 de junho de 2013.  (Revisão dos Estagiários).

- PL 05, que Altera a redação do art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.816, de 11 de julho de 2006 e dá outras providências. (Revisão do Vale de alimentação do legislativo. 

A seguradora responsável pelo DPVAT anunciou que colocará no ar, na próxima quarta-feira (15), um site para pedidos de devolução de valores do seguro obrigatório Dpvat. Poderá solicitar restituição quem pagou os valores maiores de Dpvat, cobrados antes da decisão judicial que restabeleceu as taxas mais baixas do seguro obrigatório.

Em nota, a Líder, que faz a gestão do Dpvat, afirma que o reembolso ocorrerá diretamente na conta corrente ou na conta poupança do proprietário do veículo. A seguradora afirma ainda que, “após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo da compensação bancária para a sua finalização”.

Para realizar a solicitação, será necessário informar: CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, e-mail, telefone, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso (veja lista ao final).

O site restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br será utilizado pela Líder para os reembolsos. Ao fazer a solicitação, a seguradora diz que o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhar o pedido.

 Orientação do Detran-RS

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) orientou os bancos a não receberem o pagamento do seguro obrigatório Dpvat entre quinta (9) e sexta-feira (10). Na segunda (13), o sistema do Detran-RS deve ter os valores atualizados.

Veja a íntegra da nota da Seguradora Líder

ESCLARECIMENTOS – RESTITUIÇÃO DO SEGURO DPVAT 2020

A Seguradora Líder disponibilizará na próxima quarta-feira, dia 15 de janeiro, uma solução tecnológica simplificada para facilitar a restituição da diferença dos valores pagos do Seguro DPVAT 2020 pelos proprietários de veículos. O recurso estará disponível por meio do site https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br e a restituição da diferença dos valores pagos será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

- CPF ou CNPJ do proprietário;

- Renavam do veículo;

- E-mail de contato;

- Telefone de contato;

- Data em que foi realizado o pagamento a maior;

- Valor pago;

- Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A restituição será feita por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário.

Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização.

É importante destacar que o site restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro DPVAT 2020.

Para o proprietário que pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

Os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

FONTE ZH


NOVO ponto de estacionamento dos ônibus agora é no Parque da Rural.
Ônibus de excursão flagrados fora do Terminal Turístico foram notificados pela municipalidade

 No último final de semana vários ônibus de excursão ignoraram a legislação que determina que é parada obrigatória para os coletivos visitantes no Parque da Rural, estacionando em várias ruas da praia. A fiscalização da Secretaria da Fazenda foi competente e notificou vários coletivos, demonstrando a decisão da Prefeitura em fazer cumprir a lei. Segundo apurou nossa reportagem, dos 17 ônibus que estiveram em São Lourenço do Sul, no último final de semana 12 pagaram a taxa de R$ 200,00 e outros cinco não haviam pago a taxa, sendo anotadas as placas e agora serão notificados. Segundo informações obtidas junto ao Secretário da Fazenda VILNO BORK e o Assessor HÉLIO MENDONÇA consultados se os ônibus ao entrarem na cidade eram informados do local de estacionamento (Parque da Rural), responderam que no Posto de Informações Turísticas, na entrada da Av. Nonô Centeno, estagiários da Secretaria de Turismo fariam esse trabalho”. O LOURENCIANO destaca que o pagamento da taxa de R$ 200,00 não autoriza aos ônibus estacionarem fora da Rural como está acontecendo, provocando muitas reclamações na cidade e na praia.
Contraponto da Prefeitura
 DO DECOM recebemos o seguinte contraponto: “Para melhor receber os visitantes, a Prefeitura mudou o Terminal Turístico nesta temporada, passando de uma área nas proximidades da praia da Barrinha para o Parque do Sindicato Rural, mais confortável e bem estruturado para receber as excursões. Ainda assim, há alguns casos de descumprimento às regras, como veículos que não pagam as taxas ou que ficam estacionados em locais impróprios, ou seja, fora do Terminal Turístico. A fiscalização da Prefeitura atuou durante os últimos finais de semana, orientando os motoristas para a necessidade de estacionamento dos ônibus no Terminal e proibição de permanência nas proximidades das praias. Todos os veículos em situação irregular foram identificados e serão notificados pelo Município a pagar multa correspondente ao dobro do valor da diária, conforme prevê o decreto que regulamento o Terminal Turístico.

 

 

Quem aproveitou as praias de São Lourenço do Sul neste fim de semana, além do descanso e das belezas naturais, teve muito esporte e música para se divertir. A extensa programação aconteceu em vários pontos da cidade. Na sexta-feira (10), o Paradouro Mais Verão SBT iniciou a temporada nas areias da Praia das Nereidas, com empréstimo de livros e carregadores de celular - além de atividades físicas e recreativas. As atividades físicas também aconteceram na Estação Verão do SESC, com Caminhada Orientada e Zumba, além do atendimento da Casa de Verão na Praia da Barrinha.

O esporte também esteve presente no sábado (11) tanto no Paradouro quando na Estação Verão. Na quadra de futebol da Praia das Nereidas aconteceu a segunda rodada do 37º Campeonato Praiano de Futebol de Areia - Copa "Antoninho do Roma". A programação musical também não deixou à desejar, com show de Danilo Rickes no Paradouro Mais Verão SBT e show da Gang da Vanera, que lotou o Largo Laura Abreu no segundo dia de Festival de Verão.

No domingo (12) a programação esportiva e recreativa continuou nas praias da Barrinha e Nereidas, com aulas de dança, treinamento funcional e diversão para as crianças. No Triângulo da Barrinha, o La Barra Sunset encerrou a programação do final de semana com participação especial da Caravana do Clube da Amizade. Já no Paradouro Mais Verão SBT, quem tocou os últimos acordes de mais um #baitafindi da temporada foi o músico Leonardo Oliveira.

 

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