Segunda, 12 Junho 2023 13:49

Período de Defeso deve ir até dia 30 de setembro

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TEVE INÍCIO no dia 1º de junho o período de Defeso na Lagoa dos Patos, devendo ir até o dia 30 de setembro. Durante esses quatro meses a pesca de camarão, tainha, corvina e bagre está proibida, visando proteger durante a fase mais crítica seu ciclo de vida por englobar os períodos de reprodução e crescimento. Nesse período o INSS deve liberar o Seguro Defeso para sustento dos pescadores que tem o valor de um salário mínimo. Durante o mês de junho a documentação (CPF, RG, Comprovante de Residência, Talão de Produtor, Guia de Contribuição E-Social, NIT, Carteira de Pesca, todos originais) deverá ser encaminhada e o pedido da concessão será feito ao INSS.

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