Legislativo, conheça as pautas da Bancadas do PT, protocoladas na segunda-feira (14).

Vereador Ildo Döring

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção (patrolamento, encascalhamento, abertura de sarjetas e roçada) todos os travessões de Santa Inês, Santo Antônio e Bom Jesus, pois os travessões encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.

 - Reiterando proposições já aprovadas nesta Casa Legislativa por unanimidade, proposições protocolo 763, maio de 2021, 1745 outubro de 2021 e 1988, novembro de 2021) para que determine à secretaria competente que providencie a manutenção (encascalhamento, abertura de sarjetas e roçada) do travessão do Maçarico, entrando na residência de Nefto Rutz com saída em Quevedos, na ERS 265, aproveita também para solicitar a manutenção da cabeceira do pontilhão, que conforme foto anexo necessita de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção (encascalhamento, abertura de sarjetas e roçada) do travessão do Faxinal, entrando na antiga residência do Solisnande Fonseca com saída na outra estrada principal do Faxinal, aproveita também para solicitar a manutenção da cabeceira do pontilhão, que conforme foto anexo necessita de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção em toda extensão da estrada da Sanga Funda, com entrada próximo ao antigo Comercial de Edemar Helwig, com saída próximo a Comunidade São Paulo, com a roçada, cascalhamento e abertura de sarjetas do trecho, aproveita também para solicitar a manutenção do pontilhão, pois o trecho é rota de escoamento da safra agrícola e transporte escolar.

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção em toda extensão da estrada da Sanga Funda, com entrada próximo ao antigo Comercial de Edemar Helwig, com saída próximo a Comunidade São Paulo, com a roçada, cascalhamento e abertura de sarjetas do trecho, aproveita também para solicitar a manutenção do pontilhão, pois o trecho é rota de escoamento da safra agrícola e transporte escolar.

- Que determine à secretaria competente que providencie a manutenção de um cano de esgoto quebrado na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina, próximo a garagem do Perola Bus, pois conforme foto anexo, necessita de manutenção com a máxima urgência.

- Reiterando proposições aprovadas nesta Casa Legislativa por unanimidade, para que determine à secretaria de obras e urbanismo (SMOU) que providencie a limpeza em toda extensão do valão situado na Avenida Sony Soares Correa, pois conforme fotos anexo, necessita de limpeza.

- Que determine à secretaria de obras e urbanismo (SMOU) que providencie um mutirão de limpeza em todas as bocas de lobo no perímetro urbano e colocação das tampas dos bueiros que estão sem ou quebradas. A presente solicitação se faz necessária, pois com a chegada do inverno, o acúmulo das chuvas e a falta de limpeza dos bueiros, os constantes alagamentos irão ocorrer com regularidade, contudo, se a secretaria competente designar uma equipe para desobstrução, limpeza e manutenção, irá amenizar os alagamentos nas vias e residências em alguns locais da cidade.

- Que determine à secretaria competente reiterando proposições já aprovadas nesta Casa Legislativa por unanimidade, para que providencie a substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua João Batista Scholl, próximo à residência nº 245.

- Que determine à secretaria competente que providencie a devida manutenção e substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo nº 3339 (garagem dos ônibus), são quatro lâmpadas sem funcionamento.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento e roçada em todos os travessões do Sitio e Espinilho, pois as referidas vias encontram-se em péssimas condições e necessitam de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie a pintura das faixas elevadas (pedestres) em frente a atrás do Hospital da Reserva (fotos anexo), nas vias principais da Reserva, incluindo as sinalizações horizontais e verticais, ou seja, as pinturas e placas de identificação das elevações, desta forma, proporciona seguranças tanto para os pedestres quanto para os veículos. Aproveita para reiterar a solicitação da revisão e manutenção da iluminação pública com a devida substituição das lâmpadas que estão queimadas em toda extensão da vila Reserva, esta reivindicação é dos moradores desta localidade.

- Que determine à secretaria competente que providencie a avaliação e as podas necessárias na árvore situada no trecho na localidade da Reserva estrada principal, próximo ao Salão da Loira. A solicitação se faz necessária, pois a Figueira adentra a via, e devido à baixa altura de alguns galhos (fotos anexo), alguns veículos já foram danificados, nesse sentido, prejudica a trafegabilidade no local, mas entendendo a complexidade da árvore, solicitamos a avaliação do setor competente e posterior poda necessária.

- Que determine à secretaria competente que providencie a roçada na estrada Harmonia, com início próximo a ponte de Valdomiro Braun até a estrada principal do Taquaral, pois o trecho apresenta condições precárias de manutenção, dificultando a trafegabilidade.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas no travessão que entra próximo a Comunidade Butia, na antiga escolinha, com saída na Coxilha Negra e acesso ao Gusmão, também solicita o conserto do pontilhão neste mesmo travessão, pois o trecho é regularmente utilizado para escoamento da safra agrícola e do transporte escolar, e devido às condições precárias, prejudica a trafegabilidade neste local.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas na estrada Feliz, entrando na ERS 265 até comunidade Feliz, incluindo o travessão que entra em frente à Rejane Ziebell, que dá acesso a estrada Feliz e demais travessão adjacentes. Solicita também o reparo/conserto da ponte situada no travessão que entra próximo a Dari Feltz com saída próximo a Rejane Ziebell, pois se encontra com madeiras faltando e madeiras soltas, necessitando de manutenção, o trecho é rota de escoamento da safra agrícola e do transporte escolar e devido a falta de manutenção, prejudica a trafegabilidade no local.

- Que determine à secretaria competente que providencie o patrolamento, encascalhamento, roçada e abertura de sarjetas em toda extensão da estrada principal do Boqueirão Velho, que dá acesso a Serra Velha, seguindo até o acesso para Butiá e Coxilha Negra, pois o referido trecho encontra-se em péssimas estado de conservação e necessita de manutenção.

- Que determine à secretaria competente que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Rincão das Almas, próximo ao Comercial da Priscila (saliento que esta solicitação, já foi aprovada nesta Casa Legislativa por unanimidade através das proposições de minha autoria, protocolo nº 632 abril de 2021 e 1364 agosto de 2021, e também de proposições da legislatura passada, pedidos de 2017 mas até o presente momento o Executivo Municipal não realizou a troca das lâmpadas queimadas). Aproveita e solicita a revisão e manutenção das demais lâmpadas que necessitam ser substituídas em toda a extensão do Rincão das Almas e Coqueiro.

Vereadores Luis Weber, Ronei Schmalfuss e Ildo Döring

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal e a direção municipal da CORSAN, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:1 - Qual a previsão por parte da Corsan e municipalidade para a conclusão da instalação da caixa da água no bairro Barrinha? Esta é uma reivindicação dos moradores que por diversos anos enfrentam a falta de água em suas residências, principalmente no período do veraneio.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

Considerando que o nosso município tem enfrentado nos últimos anos estiagens o que ocasiona também impactos no abastecimento de água para a comunidade, questionamos:

1 - O município juntamente com a Corsan possui algum estudo para ampliação da capacidade da barragem de captação da água? Caso positivo, enviar documentação sobre o estudo.

Na manhã desta segunda-feira (14) o Prefeito Rudinei Harter esteve reunido com a Diretoria da Santa Casa de São Lourenço do Sul, quando ficou decidido que será prorrogado o Convênio da preceptoria em saúde mental por mais doze meses. Os termos aditivos nº 01/2021 e 02/2022 foram assinados ao final da reunião.
A preceptoria em saúde mental é o programa que possibilita a São Lourenço do Sul ter, em convênio com a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, a residência médica em psiquiatria e também multiprofissional em saúde mental em São Lourenço do Sul. Os atendimentos são realizados na rede de atenção psicossocial e também na psiquiatria da Santa Casa.
Estiveram presentes também na reunião, o Procurador Geral do Município, Henrique Crespo, a Secretária Municipal de Saúde, Adriane Martins, do Conselho Municipal de Saúde, Fabiane Silva e Iara Maria Silva, da Secretaria Municipal de Saúde (residência médica), Fernanda Penkala e Flavio Resmini, da Central de Compras do Município, Lisane Lilge e Josiele Lopes, da Santa Casa, Herberto Buss, André Hinterholz e Jairo Scholl, a fim de tratar acerca da renovação do contrato com a Santa Casa referente ao serviço de Preceptoria com o reajuste do valor para o ano de 2022.  

A Defensoria Pública da União (DPU) estará, entre os dias 15 e 18 de março, no município de São Lourenço do Sul (RS) com O projeto DPU Para Todos. A ação é voltada para pessoas com renda familiar de até dois mil reais.
O atendimento será realizado na Rua Pedro Ulisses Duarte, nº 285 nos seguintes horários: 14h às 16h no dia 15, das 9h às 12h e 13h às 16h nos dias 16 e 17, e das 9h às 12h no dia 18.
A DPU irá atender demandas de auxílio-doença, aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio emergencial e medicamentos.
O agendamento prévio deve ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), pelo número: 53 3251-4935

Os proprietários de veículos que quitarem o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 22,4%. Neste mês ainda há redução de 3% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).

O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) do Banrisul ou Sicredi. No caso do Bradesco e do Banco do Brasil, os pagamentos podem ser realizados de ambas as formas, porém, somente para clientes. Também é possível que os correntistas desses bancos paguem usando os aplicativos.

Terceira parcela também tem desconto

Quem optou pelo parcelamento do IPVA em seis vezes, e realizou o pagamento das primeiras duas parcelas em janeiro e fevereiro, deve fazer o pagamento da terceira cota até o dia 31 de março. Isso vai garantir um desconto de 3% na terceira parcela pela antecipação do pagamento.

A taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.

Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.

Pagamento por Pix é novidade

No IPVA 2022, a Receita Estadual adotou também o Pix como forma de pagamento. Basta o proprietário consultar no site ou no aplicativo do IPVA RS, no qual será gerado o QR code sendo possível efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2021 (três anos), a redução será de 15%.

Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2019 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2020 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. 

Desconto do Bom Cidadão

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.

O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.

SAIBA A MAIS

Quem paga IPVA
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2003, exceto os isentos em lei.

Como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar
Presencial, aplicativos ou pelo internet banking dos bancos credenciados: Banrisul, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil (os dois últimos somente para clientes). Opção de Pix disponível podendo efetuar o pagamento em mais de 760 Instituições relacionadas.

ALÍQUOTAS DO IPVA NO RS
• 3% - automóveis e camionetas
• 2% - motocicletas
• 1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

FROTA NO RS
• Total em 2021: 7.262.038
• Pagante de IPVA: 53,9%
• Isenta de IPVA: 46,1%

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}

De 1º a 8 de março foram registradas 48 ocorrências na DP local, incluindo-se roubo a pedestre, posse de entorpecentes, desobediência, outros roubos, furtos qualificados, outros crimes contra o meio ambiente, crueldade contra animais, estelionato, violência doméstica entre outros. O município de São Lourenço do Sul, pelo que se vê, está relativamente calmo. Algumas ocorrências não são disponibilizadas para que sejam publicadas pelo motivo da vítima não autorizar ou algum outro motivo legal.