Quarta, 26 Fevereiro 2020 13:47

Deputados querem acabar com a meia entrada

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OS DEPUTADOS Estaduais FÁBIO OSTERMANN e seu colega GIUSEPPE RIESGO, do Partido Novo, entraram com o Projeto de Lei 32/2020, pretendendo acabar com a meia entrada nos eventos culturais para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Existe a Lei Federal 1293/2013 garantindo aos estudantes de educação básica e superior e pessoas com deficiência entre 15 e 29 anos o direito a ingresso reduzido nos eventos. A mesma vantagem é garantida ao cidadão com 60 anos ou mais, através do Estatuto do Idoso. Para OSTERMANN, no entanto, os benefícios seriam causadores de um aumento generalizado nos preços de ingressos. O parlamentar sustenta que “diante da obrigação de oferecer desconto de 50% sobre o valor original, organizadores de shows e competições esportivas estariam elevando o valor cobrado do público em geral, como forma de compensar eventuais perdas com a concessão de meia-entrada”.

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