São Lourenço do Sul definiu, na manhã de quinta-feira (03), as diretrizes para a prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliações e melhorias no abastecimento de água, e à coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto sanitário para os próximos 30 anos. O prefeito, Daniel Raupp, e o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, assinaram a renovação do contrato de programa para a gestão compartilhada da prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A assinatura foi realizada durante a solenidade, realizada em frente ao prédio central da Prefeitura.

O contrato foi autorizado pela Lei Municipal Nº 3.412, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo. A Corsan, que anteriormente prestava o serviço no município através de uma concessão, assumirá todo o sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município e o tratamento de esgoto.

A secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini, destaca a importância da celebração deste contrato para os lourencianos. “É um momento muito especial para todos nós, pois esse contrato de programa foi decidido juntamente com a comunidade, debatido em diversas audiências públicas.” – afirma. O contrato de programa de gestão compartilhada entre o município e a Corsan e a regulação do sistema de água e esgoto, foram aprovados pelos lourencianos em uma audiência pública promovida pela Prefeitura e o Conselho Gestor do Saneamento Básico, que lotou o auditório da E. M. E. F. Profª. Marina Vargas, em junho deste ano.

O prefeito Daniel Raupp lembrou todo o trabalho da administração municipal nos últimos anos, que resultou na renovação da parceria com a Corsan. “Esse contrato vem sendo pensado desde 2006, quando foi criado um grupo de trabalho sobre saneamento, que objetiva a elaboração de projetos e a captação de recursos. Isso é resultado de um bom corpo técnico, que possibilitou que o município fosse contemplado com um investimento de mais de R$ 10 milhões através da Funasa.” – afirma. Raupp conta que foram realizadas visitas técnicas a municípios que implantaram a gestão da água e esgoto. “Constatamos que isso exigiria uma grande quantidade de pessoas, técnicos, engenheiros, e uma grande estrutura para administrar essa situação, que é muito complexa. A partir de uma nova postura da Corsan, aberta ao diálogo e à cooperação, assinamos este contrato que prevê uma gestão compartilhada.” – explica o prefeito.

O chefe do executivo destaca as vantagens desta forma de gestão, que assegura mais investimentos. “Temos a expectativa de que em 2015 possamos ter o abastecimento de água na localidade da Boa Vista, em 2016 no Coqueiro e também em São João da Reserva em um prazo mais longo. Podemos assegurar que um percentual do valor arrecadado sobre a água e o esgoto no município retorne em forma de benefício à comunidade” – afirma.

O diretor-presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, reafirmou o compromisso de continuar operando com o mesmo diálogo e cooperação que conduziram a companhia a firmar o contrato com a Prefeitura, e prestar um serviço de qualidade. Zimmermann também anunciou uma série de investimentos que serão realizados em saneamento no município. “Olhando para as cláusulas deste contrato, que prevê um investimento de mais de R$ 65 milhões aos longo dos próximos 30 anos, e também um repasse de R$ 13 milhões de recursos arrecadados pela Corsan, para que a comunidade lourenciana e a administração municipal possam executar obras na área do meio ambiente, e ainda um repasse de R$ 9 milhões caso a rede de esgoto pluvial seja utilizada na captação do esgoto cloacal, percebemos que São Lourenço do Sul passa a ter garantias de investimentos e aportes de recursos para as obras executadas pelo próprio município.” – destaca.

Segundo Zimmermann, em novembro a Corsan irá repassar a primeira de seis parcelas, no valor de R$ 500 mil, referente aos R$ 3 milhões que serão destinados pela companhia ao Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. O recurso será aplicado em obras de interesse do município.

A parceria entre o município e a Corsan será regulamentada e fiscalizada através de um convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Obras em andamento

Mais cedo pela manhã, o prefeito Daniel Raupp, acompanhado pelo diretor-presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, estiveram visitando as futuras instalações da estação de tratamento de esgotos de São Lourenço do Sul. O engenheiro civil responsável pela obra, Ivan Gorniak, apresentou os detalhes referentes a obra, que conta com um investimento de mais de R$ 6 milhões, através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo Gorniak, as obras estão em ritmo acelerado, com as lagoas em fase de conclusão. “As obras da estação de tratamento de esgotos consistem na construção de três lagoas: de maturação, que é a lagoa final, de polimento, a facultativa, que tem uma profundidade um pouco maior e serve para a decomposição, e anaeróbica, mais profunda, que é a mais importante. A previsão é que em um prazo de 30 a 60 dias possamos concluir essas lagoas.” – explica. A área de 18 hectares, próxima ao Ginásio Municipal de Esportes, também abrigará um laboratório de análise da água.

De acordo com o engenheiro, nas próximas duas semanas a empresa Portosan Construções LTDA, responsável pela execução da obra, deve iniciar a instalação das redes. “O próximo passo é a construção das redes, para depois fazer a ligação nas residências. Será feita a escavação nas ruas e instalada a tubulação, que passará por uma estação elevatória, que irá para um emissário que conduzirá o esgoto até a estação de tratamento.” – explica Gorniak.

A visita contou com a presença do diretor de Gestão do PAC, Arnaldo Dutra; diretor de Operações,Antonio Carlos Martins; o superintendente de Relações Institucionais, André Finamor; o superintendente regional, Ricardo Freitas; o vice-prefeito Gilmar Lüdtke; a secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Andréa Citrini; secretários e coordenadores municipais, e a comunidade em geral. (DECOM)