Deputado denunciou
* Encontrei o Deputado PEDRO PEREIRA (PSDB, de Canguçu) na Festa do Divino Espírito Santo, em Boqueirão, domingo último. Tão logo me viu, aproximou-se, solicitando que esta coluna denunciasse o DAER pela incoerência que vem realizando, ao colocar areia grossa sobre o asfalto da RS 265, o que já provocou dois graves acidentes naquela rodovia estadual. Um deles aconteceu na noite de sábado (18) próximo à casa comercial de Nestor Karnopp. O veículo trafegava à noite e acabou perdendo o controle ao derrapar no referido areião. Conforme ainda o Deputado, já havia acontecido um outro acidente, também na RS 265, próximo à casa comercial Tio Hugo, por motivo idêntico. Questionou ele, de público: “o que leva o DAER a fazer uma barbaridade dessas? Coloca em risco a integridade física e até a vida dos motoristas que por ali trafegam. Sugiro, inclusive, que as vítimas acionem judicialmente o DAER, por danos morais e materiais. É inconcebível o que o DAER está fazendo nesta rodovia. Necessita parar URGENTEMENTE com esse absurdo! Deixo registrado meu repúdio!” finalizou o deputado.
* REALMENTE, não dá para entender nem aceitar que o DAER continue jogando areia grossa sobre o asfalto daquela rodovia, podendo provocar uma ou mais mortes. Esta coluna se solidariza com a preocupação do Deputado PEDRO PEREIRA

Parecem não ter fim!
* OS SUCESSIVOS cortes de energia elétrica, em São Lourenço do Sul, mesmo depois de inaugurada a nova Subestação com um investimento milionário, dão a impressão de que nunca mais cessarão e que nosso município é vulnerável ao serviço da CEEE.

Nova Lei protege pacientes com câncer
* A PARTIR DE AMANHÃ (quinta-feira), entrará em vigor a nova Lei que protege os pacientes com câncer. APÓS DIAGNÓSTICO, o SUS terá um prazo máximo de 60 dias para tornar disponíveis tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgias. A medida foi sancionada pela presidente DILMA ROUSSEF. De São Lourenço do Sul não se possui dados estatísticos sobre o número de pacientes que se submeteram ou estão se submetendo a algum tratamento oncológico. Mas, em Pelotas, onde é realizada a maior parte desses tratamentos na região, em 2012 foram realizadas 379 cirurgias na área de combate ao câncer.

Casamento gay está oficializado
* O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA acaba de emitir resolução aprovada pela maioria do colegiado (14 votos a 1), proibindo os cartórios de recusar celebração de casamento para pessoas do mesmo sexo ou a conversão da união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo. A coluna destaca alguns aspectos da nova legislação: no casamento civil 1) O efeito imediato é realizado por meio de um ato formal. 2) O cônjuge não pode ficar sem parte da herança. 3) Em caso de separação, se o casal possui filhos, o casamento deve ser desfeito perante o Juiz. 4) Os companheiros deixam de ser solteiros e adotam um estado de “casados”. 5) A segurança jurídica para garantia de direitos como pensão alimentícia e dependência com plano de saúde. NA UNIÃO ESTÁVEL - 1) O efeito é retardado e acontece após um período de convivência pública. 2) Após a morte de um dos companheiros, a herança poderá ser questionada por familiares ou documento de herança. 3) Separação: não existe qualquer formalidade para a união ser desfeita. 4) Documentos: não há mudança no estado civil. 5) Pensão: muitas vezes será necessário brigar na Justiça para obter o direito a benefícios como pensão ou ser dependente do plano de saúde.

O Alvará dos Bombeiros será unificado no País
* PROJETO que tramita na Câmara dos Deputados obriga a contratação de seguro pelas casas noturnas e padroniza as normas de fiscalização e segurança em todo o País. Uma vez aprovado o projeto, em São Lourenço do Sul e em todo o País, assim será a concessão de Alvarás: O laudo do Corpo de Bombeiros passará a ser obrigatório para a concessão de alvará. Onde não houver bombeiros, a prefeitura deverá emitir laudo de prevenção de incêndio e desastres. Para conceder alvará de funcionamento e aprovar construções, instalações ou reformas, a prefeitura deverá estabelecer normas de prevenção e combate a incêndios e desastres, observando as condições de acesso para operações de socorro e assegurando o uso de materiais que não inflamem com facilidade. Para estabelecimentos que necessitem obedecer a regras especiais de prevenção a incêndios para obter alvará, passa a ser obrigatória a contratação de seguros contra incêndio e de responsabilidade civil, destinado a eventuais indenizações.

É uma pouca vergonha!

* NORMALMENTE esta coluna e também este jornal direcionam suas notícias e comentários para fatos específicamente relacionados com a comunidade lourenciana. Esporadicamente trata-se aqui de assuntos de nível estadual. E, muito raramente, de nível nacional, apenas quando o caso é chocante. Assim é a notícia veículada no Jornal Zero Hora da última quarta-feia (8), sob o título “Senado paga até R$ 20 mil para assessor de check-in”. Tenho absoluta certeza de que a grande maioria dos lourencianos e também brasileiros não sabem (eu também não sabia) que o senado federal possui, trabalhando no aeroporto de Brasília, nada menos que NOVE servidores com salários que vão de R$ 14 mil a R$ 20 mil, exclusivamente para fazer check-in e despachar malas, com o objetivo de poupar os congressistas desses aborrecimentos. Segundo a grande imprensa o presidente do Senado RENAN CALHEIROS (PMDB-Alagoas), não pretende cortar esse privilégio absurdo de seus colegas. Sabe o amigo leitor quanto custam os nove funcionários, para fazerem check-in? Nada mais, nada menos que R$ 2,3 milhões por ano. E depois, vêm dizer que não existem recursos para a saúde pública. Desse jeito, não pode mesmo existir. Como dizia o ex-presidente da França, CHARLES DE GAULLE, “o Brasil não é um país sério”. Concordo integralmente, repetindo o chamamento que hoje se lê em toda a mídia nacional: “acorda zé povinho!”

Parecem não ter fim!

* OS SUCESSIVOS cortes de energia elétrica, em São Lourenço do Sul, mesmo depois de inaugurada a nova Subestação com um investimento milionário, dão a impressão de que nunca mais cessarão e que nosso município é vulnerável ao serviço da CEEE.

Cíntia em Hong Kong

* CONVERSANDO com a lourenciana e modelo internacional CÍNTIA ALMEIDA, que vive em Hong Kong há seis anos, realizando trabalhos fotográficos e de dança, ela relatou-me alguns aspectos que considerei muito interessantes. Conforme ela, o índice de criminalidade é baixíssimo, para não dizer quase zero. Por quê? Existe policiamento extremamente reforçado em todas as ruas e a legislação é MUITO rigorosa. Quem é flagrado traficando, furtando, roubando ou praticando qualquer outro tipo de crime, chega a mofar na cadeia, se não desaparecer de onde reside. Também, o que eu não sabia, é que existe um elevado número de brasileiros residentes naquele país. Em função do sistema político vigente, na China e Hong Kong, ocorre um número muito elevado de suicídios. O custo de vida, em Hong Kong, é alto. Pelo menos em habitação e alimentação. Um apartamento de um dormitório, o aluguel mensal é de aproximadamente R$ 3.600,00. É lógico que também o salário de quem trabalha naquela gigantesca cidade é elevado.

Há 100 anos

* REPRODUZO a matéria veículada no Jornal Correio do Povo do dia 3 de maio, na Coluna Há um século: “CONSTRUÇÃO de uma ponte - O governo do Estado mandou atacar as obras de construcção de uma ponte sobre o arroio Bom Jesus, no munícipio de S. Lourenço. Afim de dirigir os trabalhos seguirá hoje, para aquella localidade o dr. João Leivas de Carvalho, 1º conductor da Secretaria das Obras Públicas.” Para quem não sabe, a referida ponte de ferro está lá, firme, no mesmo local. Naquela época, a engenharia e o material utilizado eram de fato para sempre, ao contrário de hoje...

SMECD posicionou-se sobre a prevenção às drogas
* O LOURENCIANO questionou à SMECD, através do DECOM, sobre o trabalho de prevenção às drogas, realizado juntos às escolas municipais. Recebemos o seguinte esclarecimento: “A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto destaca a importância do trabalho com a temática “drogas” e informa que vem buscando aderir a projetos do Governo Federal e realizando planejamento em conjunto com as Escolas Municipais para trabalhar a prevenção do uso de drogas. A exemplo disto, salientamos que o município aderiu ao Programa Mais Educação em 2011, sendo que este programa proporciona a educação integral, ou seja, os alunos permanecem 7 horas na escola, recebendo as refeições diárias e realizando atividades diferenciadas no contraturno. A idéia do Programa é beneficiar as comunidades com vulnerabilidade social e garantir novas oportunidades aos alunos. Dessa forma, entendemos que os alunos, ao fazer parte do Programa Mais Educação, ocupam tempos e espaços escolares ao invés de procurar alternativas na rua. Ressaltamos que esta Secretaria está empenhada em qualificar a educação da Rede Municipal e, por isso, acompanha o processo de adesão dos Programas do Governo Federal destinados à educação, através da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RS). A respeito do Programa “Crack, é possível vencer”, destacamos que as inscrições estavam abertas até 26/04 somente para municípios com mais de 200 mil habitantes. Estamos atentos à abertura de novos editais que contemplem o nosso município. Portanto, agradecemos o empenho do Jornal O Lourenciano em buscar informações relevantes à comunidade em geral e gostaríamos de contar com este importante veículo de informação para futuras parcerias em prol da Educação Municipal.”
Contraponto
* O LOURENCIANO, nos 40 anos de sua existência, vem trabalhando SEMPRE no intuito de incentivar ações que previnam e combatam o uso de entorpecentes. Este é um grande mal da maioria das comunidades brasileiras. São Lourenço do Sul não é diferente. É até, talvez, pior que muitos municípios. A própria Confederação Nacional de Municipios classifica São Lourenço do Sul como um município com elevado uso de entorpecentes, o que com certeza, preocupa aquelas lideranças que, de fato querem evitar que nossa comunidade caia na desgraça das crackolândias. Possuímos várias entidades capazes de unir forças, visando a agilizar soluções: o projeto CARETA/ Caps AD, o Conselho Municipal de Entorpecentes (que atualmente encontra-se silencioso), a Câmara Municipal de Vereadores, a imprensa de uma forma geral, os clubes de serviço, várias escolas e tantas outras entidades que, trabalhando unidas, conseguirão frear o atual crescente e preocupante problema das drogas. Temos, isso sim, é que descruzar os braços e partir para a ação realmente preventiva. Só assim alcançaremos esse objetivo.
Um festival de danças em São Lourenço do Sul
* UMA LEITORA desta coluna está sugerindo que o Município passe a valorizar mais as danças que aqui são realizadas. Para isso, está sugerindo que seja planejado um Festival de Danças com duração de um ou dois dias. Justificou que nosso município possui variados grupos de danças como os de Danças Folclóricas Alemãs, os tradicionalistas, de capoeira, balet, escola de dança das professoras Marinês Schuch e Mari Vieira, o grupo de danças do Projeto Conviver, o da Nossa Casa, o da escola de Harmonia, enfim, vários outros grupos de danças que semanalmente se reunem para lazer e até exercício.
* CONVERSANDO a respeito com a assessora de educação, prof. ANETE PEGLOW DA SILVEIRA, lembrou-me ela que em 1970, no Cine Teatro Central, realizou-se um grande festival de arte, reunindo várias turmas de alunos de várias escolas. Depois disso, nunca mais se realizou evento semelhante. Fica a sugestão à atenta coordenadora de cultura, JOICE KAUL, para que torne realidade este sonho bastante palpável. Assim, quem dança, sentir-se-á prestigiado e estimulado em sua atividade, ao mesmo tempo que faremos crescer ainda mais a cultura em nossa cidade.
O Escolarte em novembro
* SEGUNDO FIQUEI sabendo com a Secretária de Educação, FERNANDA BORK, o Escolarte, que se realiza a cada dois anos, envolvendo várias escolas municípais no Galpão Crioulo, neste ano acontecerá junto à Feira do Livro, na Praça Central, de 6 a 8 de novembro. Justificou-me ela que, assim, se estará levando as apresentações escolares para mais próximo do público, ao mesmo tempo em que a Feira do Livro ganhará um impulso com a união das duas atividades culturais. Tem tudo para dar certo. Será bom para os alunos, professores, livreiros e comunidade em geral.
Ufa! Liberado o Alvará do Clube Comercial
* A DIRETORIA e os associados do Clube Comercial estavam radiantes, sexta-feira última (3) com a liberação do Alvará pelo Corpo de Bombeiros. O clube, fechado durante mais de 90 dias, amargou forte prejuízo. Vai ser difícil de recuperá-lo ainda neste ano. Pelo que sei, deixaram de entrar para os cofres do Comercial, mais de R$ 50 mil. Na mesma ocasião, os Bombeiros de Pelotas haviam liberado o Alvará do Galpão Crioulo, possibilitando assim a realização do Reponte. As duas liberações, tiveram participação direta e decisiva do advogado MARCUS FRAGA, que intercedeu com insistência pelos dois Alvarás.
* INFELIZMENTE não foram liberados ainda os Alvarás do Grêmio E. L. e da boate Papillon. Já o CTG Galpão da Peonada, segundo seu patrão GAMA, está ultimando a documentação para dar entrada junto ao Corpo de Bombeiros, solicitando a liberação do Alvará.

Aí vem a Ouvidoria

* MUITO INTELIGENTE a iniciativa do Prefeito DANIEL RAUPP em criar uma Ouvidoria no município para ouvir as reclamações, sugestões, elogios ou simplesmente considerações da população. COM CERTEZA, o Prefeito DANIEL estará criando um importante canal de comunicação entre o povo e seu governo. Muitas vezes um cidadão quer reclamar que não retiraram o lixo da frente da sua casa, que o calçamento está com defeito ou que a sua rua está muito suja, enfim, outros tipos de problemas, e não tem a quem recorrer diretamente. Então, dirigia-se direto à imprensa. Alguns secretários, talvez não entendem a finalidade da imprensa em trazer a público as reclamações e pedidos, passavam a sentir-se ofendidos. Na verdade a imprensa tem a obrigação de fazer a sua função. Não é favor nenhum. Trazendo as sugestões populares, com respeito,  a imprensa está apenas colaborando com o Poder Público. A OUVIDORIA, repito, será um canal excepcional para todo o cidadão se manifestar ao Executivo Municipal. Grande jogada administrativa do Prefeito DANIEL.

Radiografia de um município

* NÃO CANSO de repetir: é fantástico o livro do Médico EDILBERTO HAMMES, minuciosamente elaborado durante 10 anos. Ele é a maior e melhor obra literária já realizada sobre nosso município. Detalhado em praticamente todos os aspectos, desde os religiosos, esportivos, administrativos, culturais, enfim, TUDO aquilo que aqui aconteceu, encontramos em seu histórico livro. Ele ficará para a história, para nossos filhos, netos e bisnetos. Mais um detalhe: infelizmente a obra está esgotada. Quem comprou, comprou. Quem não comprou, não compra mais. Com o próprio Dr. HAMMES fiquei sabendo que restaram apenas alguns livros do número 2, dos quatro publicados.

Vereadores comemoram

* O SENADOR CYRO MIRANDA (PMDB-Goiás) retirou a proposta de sua autoria que acabava com a remuneraçãode vereadores e municípios com até 50 mil habitantes, a PEC-35/2012. Para ele “mesmo sendo retirada, a proposta serviu para provocar um debate em âmbito nacional sobre a atuação dos vereadores”. Se fosse aprovada, a proposta poderia afetar quase 90% dos municípios. Com a retirada, a PEC foi arquivada. Enquete realizada por O LOURENCIANO no início deste mês, mostrou que metade dos entrevistados era a favor do trabalho gratuito dos vereadores e a outra metade manifestou-se contra.

Dia 2 de julho

* SEGUNDO o Major PETRY, Comandante dos Bombeiros na Região Sul, no próximo dia 2 de julho, Dia do Bombeiro, a intenção é inaugurar o prédio alugado para a corporação na Av. Sony Corrêa, esquina Av. Nonô Centeno, já com o caminhão novo, a corporação designada e tudo pronto para entrar em ação. Paralelamente estará sendo construída a sede própria dos bombeiros, junto à 3ª Cia BM, aqui em SLS, com quase 700m² de área. Depois de pronto o prédio, como o mesmo ficará muito espaçoso, de abril a novembro, fora da Operação Golfinho, ali poderão ser realizados vários cursos da comunidade. Como se vê, são boas as perspectivas para o salvamento e combate ao incêndio em nossa comunidade.

Ações na Justiça

* CONFESSO que não sabia. Fiquei sabendo sexta-feira última (26), com o Procurador do Município Advogado IVANO SPIERING: foram instaurados alguns processos no Foro local, contra o Município e o Estado, por vítimas da enxurrada do dia 10 de março de 2011. Elas reclamam indenização pelas perdas sofridas durante aquele desastre ecológico. Já em Pelotas, na Justiça Federal, segundo ainda a mesma fonte, tramitam mais de 100 ações coletivas contra a União, com o mesmo objetivo. São pessoas que, assessoradas por advogados, buscam ressarcimento dos prejuízos que sofreram, desde os materiais até os morais. Na verdade, não se sabe se possuem embazamento legal as referidas ações. Isso, só o tempo dirá.

Defensoria Pública

* AGORA É OFICIAL: o Governador em exercício Dr. BETO GRILL, que esteve em São Lourenço no último sábado, informou-me que recebeu a notícia oficial, pelo Defensor Público Geral que o mutirão em nossa Comarca iniciará no próximo dia 25 de maio, visando a agilizar o trabalho acumulado ao longo dos últimos 8 meses sem Defensor Público.

Mais policiais na BM

* DESDE a última semana, mais de 91 policiais militares foram engajados na Brigada Militar da Zona Sul. Não se tem ainda definido qual o número que será destinado para São Lourenço do Sul que, há muito tempo apresenta-se com um contigente altamente defasado. Porém, todo reforço será muito bem-vindo.

Empregadas domésticas

* A NOVA LEGISLAÇÃO das empregadas domésticas poderá permitir que a empregada compense as horas cumpridas em dias de trabalho, a mais ou a menos, dentro da jornada de 44 horas semanais. É o mínimo que se espera.

Vender bebida para menores terá multas pesadas
* O SENADO aprovou na última semana, um projeto que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, com pena de dois a quatro anos, com detenção. Apesar de o comércio de bebidas alcoolicas a crianças e adolescentes já ser proibido pela legislação, o projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para explicar o álcool como produto que causa dependência física e psíquica. A iniciativa também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que venderem bebida alcoólica a menores. O texto prevê que, enquanto a multa não for recolhida, o estabelecimento deverá permanecer fechado. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados - se não houver recurso para que seja analisado no plenário. Pode ser que, com a nova legislação, bem mais rigorosa, não se assista a tantos casos de menores comprando bebida alcoólica em festas. Afinal, a multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais fará qualquer comerciante pensar cinco vezes antes de vender qualquer tipo de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Polícia Civil já realizou 26 prisões em 2013
* SEGUNDO INFORMAÇÕES que recebi do Delegado de Polícia dr. PAULO RICARDO COSTA, em 2012, a DP local prendeu 52 pessoas. Em quatro meses deste ano, já são 26 prisões realizadas, evidenciando a agilidade da Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. Outra coisa: poucos ou nenhum dos presos foi solto imediatamente. A quase totalidade permanece presa em Camaquã ou Pelotas. O resultado é que estamos com a cidade relativamente calma e com segurança. Segundo soube, São Lourenço do Sul é o municipio que, proporcionalmente, mais prende e menos solta. Merece o registro.
Corpo de Bombeiros
* UFA! FINALMENTE parece que o novo Caminhão de Bombeiros vem para SLS. Já está definido que aqui atuarão 16 bombeiros e que, em principio, o prédio a ser alugado para a corporação, enquanto é construído o prédio próprio na Cia BM, será no antigo engenho Sony Corrêa, naquela avenida, esquina av. Nonô Centeno. O referido caminhão está em Pelotas, guardado, há dois anos.

“Di menor”
* REPRODUZO a excelente Coluna do Jornalista ROGÉRIO MENDELSKI, veiculada à página 8, do Correio do Povo do último domingo, sob o título “Di menor”. Ela enfoca perfeitamente a necessidade de reduzir-se a maioridade penal de 18 para 16 anos. “NÃO ME BOTA a mão que eu sou di menor”, disse um jovem assaltante a um policial militar, na avenida Otávio Rocha, depois de furtar a bolsa de uma senhora, mas que tivera o azar de ser - vá lá que seja - “apreendido” em flagrante. No país das hipocrisias, eu acabara de testemunhar duas delas: a) o “di menor”, que tinha físico de lutador de UFC, exigia seus direitos de “intocável”, garantidos no ECA, e b) o garotão acabara de ser “apreendido”, jamais preso, pois quem é “di menor” desfruta desse direito. Em sociedades civilizadas, os “di menor” e os “di maior” são iguais perante a lei. Aliás, questão muito bem resolvida desde que os habitantes dessas plagas desceram das árvores. Em outras tribos de doutores engomados justificam suas teses sobre a maioridade penal aos 18 anos, culpando a sociedade e suas desigualdades por crimes cometidos pela turma dos “di menor”. Em qualquer lugar deste planeta, em países ricos e países pobres, jovens adolescentes, desiguais socialmente ou não, cometem crimes, mas poucos matam friamente uma vítima por causa de um celular ou por um par de tênis. No entanto, em países onde o criminoso sabe que a lei o protege, por que não liberar seus instintos mais primitivos? Puxar um gatilho é semelhante a “puxar” um baseado na cracolândia mais próxima. A diferença entre civilização e barbárie pode estar no espaço social que separa os que respeitam e temem as consequências da lei e aqueles que se aproveitam de uma legislação supostamente moderna feita, não para proteger as pessoas decentes, mas para adubar sementes criminosas. O assassinato do jovem universitário Victor Hugo Deppman, em São Paulo, é a afirmação da barbárie vigente no país da Copa. O matador de Victor Hugo tinha ficha policial por assalto, mas ficou “apreendido” apenas por 45 dias. Ao se apresentar, o delinquente fez questão de dizer que tinha 17 anos, mesmo que fosse completar 18 alguns dias depois. Como um deputado ladrão que alega imunidade parlamentar, o matador apenas fez valer os seus direitos de desfrutar da condição legal de ser “di menor”. Até quando vamos estar à disposição - mesmo que entreguemos o celular, o carro e os tênis - de quem nos rouba também a vida por uma pedra de Crack?” A coluna segue mostrando vários exemplos e defendendo a imediata redução da maioridade penal para 16 anos. Pessoalmente, concordo integralmente.

Bombeiros liberaram Alvará para o CTG Sepé e Sindicato Rural
* A NOTÍCIA é alviçareira: até a semana passada, apenas o Esporte Clube São Lourenço, o Iate Clube e o Salão Kunde, possuiam Alvará de funcionamento em São Lourenço do Sul. Agora, os Bombeiros acabam de liberar os Alvarás para o CTG Sepé Tiaraju (que estará realizando sua grande festa de aniversário neste final de semana - leia à Pág. 7) e também para o Sindicato Rural, em seu Parque de Exposições. Outra boa notícia é que já foi licitada a construção do prédio do Corpo de Bombeiros em nossa cidade. Reproduzo, do Facebook, a mensagem colocada pela atuante Presidente do COMUDE, Professora SELMA VILELA: “Para quem não sabe, o prédio do Corpo de Bombeiros foi licitado e a empresa ganhadora é da vizinha cidade de Camaquã, devendo começar as obras nos próximos dias. Menos mal que já esteja começando, pois, no último mês graças à minha caminhada dentro do Conselho, conseguimos intermediar para a aprovação de Alvarás contra incêndio para duas Instituições importantes no município, graças à credibilidade que temos junto à Corporação e com o Comandante. Foi feita a vistoria e liberado o Alvará da Associação Rural e do CTG Sepé Tiarajú para eventos importantes, onde um deles acontecerá neste final de semana e o outro já foi realizado. Quero dizer que isso não é atribuição nossa! Ao mesmo tempo, quero agradecer ao Major Marco Petry por ter sido sensível ao meu apelo para que os eventos pudessem ser realizados e este não mediu esforços para que fossem feitas as vistorias. Obrigada, de público, amigo Marco Petry”.
A vistoria para os táxis
* À Página 2 desta edição, está sendo publicado o Decreto nº 3.793 de 11 de abril último, que dispõe sobre vistorias para táxis, nos termos da Lei Municipal nº 3.379, de 25 de julho de 2012. Através do DECOM conseguimos a cópia do Decreto na íntegra. Reproduzo-o parcialmente: “DAS VISTORIAS DOS VEÍCULOS - Art. 2.º A vistoria de que trata o art. 11 da Lei Municipal n.º 3.379/2012 deverá obrigatoriamente ser constituída por certificado de vistoria, emitido por oficina mecânica especializada, devidamente cadastrada no Município, e que ateste as reais condições do veículo, observadas as exigências dos artigos 4.º, 5.º e 6.º deste Decreto. § 1.º Na emissão do certificado de vistoria de que trata o caput deste artigo, a avaliação das condições de higiene poderá se dar de forma genérica, enquanto que as condições de conservação, conforto e segurança deverão ser pormenorizadas por itens, de forma que ateste de forma clara e individualizada o atendimento, ou não, às exigências de cada um do incisos dos artigos 5.º e 6.º deste Decreto. § 2.º O certificado de vistoria de que trata este artigo deverá vir acompanhado de relatório fotográfico do veículo (registros internos e externos). § 3.º Fica dispensada a apresentação de vistoria sempre que os licenciados apresentarem, para a execução do serviço de táxi, veículos zero quilômetro. § 4.º A vistoria anual, a ser realizada sempre que renovada a licença para o serviço, poderá ser substituída por laudo de revisão realizado pela concessionária autorizada pelo fabricante do veículo, desde que contenha avaliação de todos os itens exigidos nos artigos 4.º, 5.º e 6.º deste Decreto. Art. 4.º Os veículos que operam no sistema de transporte público por táxi deverão se apresentar em ótimas condições de HIGIENE.

Defensoria Pública:
Dr. Beto Grill esclareceu
* NA ÚLTIMA edição, esta coluna noticiou que o Defensor Geral Público havia anunciado para o Vice-Governador BETO GRILL que seria realizado um mutirão na Defensoria Pública de São Lourenço do Sul, visando a colocar os processos acumulados ao longo dos últimos sete meses em que nossa Comarca está sem Defensor. Também, o primeiro Defensor a ser designado, da nova turma, seria para nossa Comarca. Isto aconteceria até o final de março. Como já estamos em abril e nada disso aconteceu, contatei com o Vice-Governador Dr. BETO GRILL, recebendo como resposta que “a Defensoria Geral confirmou a realização do mutirão, o qual já está com data marcada, devendo ser relizado por um grupo significativo de profissionais.” O Dr. BETO GRILL também complementou: “o Defensor Geral está completamente interessado e comprometido com o assunto, apenas necessitou de maior prazo para viabilizar a solução que a comunidade lourenciana justificadamente pleiteia, pois ele havia prometido o preenchimento da vaga em São Lourenço do Sul”. Por outro lado, recebi na tarde da última 2ª feira (8) um telefonema do Vereador TONHO LESSA (PMDB) que também está se dedicando para tentar solucionar o problema da Defensoria Pública. Disse-me ele que havia contatado com uma assessora do Defensor Geral , quando recebeu a informação de que o mais provável é que o novo Defensor em nossa Comarca assuma em início de maio. Quanto ao mutirão, recebeu a informação de que o mesmo realmente acontecerá, porém ainda não existe data marcada.

Agora é aos 4 anos de idade
* A LEGISLAÇÃO previa idade mínima de 6 anos para ingresso de crianças na escola. Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (5) uma Lei que obriga os pais ou responsáveis a matricularem as crianças na Educação Básica, a partir dos 4 anos de idade. O novo texto também diz que o Estado é obrigado a assegurar à população, educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Assim fica muito difícil!
* SEGUNDO fiquei sabendo, nada menos que CINCO audiências no Fórum local tiveram que ser transferidas na última semana porque o Correio, com sua agilidade, não apresentou comprovante de recebimento da intimação por AR. Assim, não restou outra alternativa ao Juiz de Direito Dr. MAX AKIRA, diferente de suspender as referidas audiências. Se continuar assim, a ECT (não estou dizendo que é a daqui, creio mesmo até que seja nas outras agências) será merecedora de um troféu banhado em prata. Já não bastam os 10 mil processos que tramitam na Comarca, que possui apenas dois Juizes de Direito, dificultando a agilidade dos mesmos, ainda temos que encarar uma ECT, que não satisfaz em nada os anseios para uma Justiça ágil. Com a ECT lenta, fica ainda muito mais DIFÍCIL.
Situação dramática
* OS HOSPITAIS filantrópicos do Estado estão vivendo uma situação financeira dramática e, por isso, realizaram na última 2ª feira (8) um protesto exigindo 100% de reajuste nos valores pagos pelo SUS por quatro tipos de serviços que, juntos representam 80% da demanda total dos pacientes do SUS. Em São Lourenço do Sul o Hospital da Santa Casa e o Hospital Dr. Walter Thofehrn, da Reserva, trabalharam normalmente, não interrompendo o atendimento aos pacientes no dia de ontem.

Defensoria Pública ainda não cumpriu o prometido ao Vice-Governador
* NA EDIÇÃO do dia 6 de março, a Coluna Comunicação noticiou: “NAS DUAS ÚLTIMAS EDIÇÕES, esta coluna abordou o problema da falta de um Defensor Público titular em nossa comarca, há mais de SEIS meses, dificultando a vida das pessoas sem recursos para contratar um advogado para defender seus interesses. NA ÚLTIMA 5ª feira (28 de fevereiro) recebi, por telefone, do atento Vice-governador Beto Grill a excelente notícia: ele reuniu-se com o Defensor Público Geral no Estado, obtendo deste a promessa de que a 1ª vaga a ser preenchida no Estado, com a nova turma de Defensores Públicos que está se formando, será para São Lourenco do Sul. E MAIS: como essa posse levará ainda três semanas (só abril), tempo necessário para o curso aos novos Defensores Públicos, será realizado um grande mutirão em nossa cidade, para tentar colocar em dia o trabalho acumulado na Defensoria local, durante os últimos seis meses”. Estamos hoje no dia 3 de abril e NEM NOTÍCIA do novo Defensor Público para nossa Comarca. E, muito menos, do mutirão que aqui seria realizado, conforme prometeu o Defensor Público Geral do Estado para o Vice-Governador BETO GRILL. Lamentavelmente, a população pobre de São Lourenço do Sul continuará sem defensor e, os processos na Comarca, continuarão sofrendo os mais variados tipos de problemas pela falta dos mesmos, O MUTIRÃO é de fundamental importância para, ao menos, “arrumar a casa” nos processos acumulados ao longo desses quase OITO MESES. Tenho certeza que o Vice-Governador buscará, novamente, junto ao Defensor Geral do Estado, que a promessa seja cumprida. É o mínimo que a comunidade lourenciana espera da Defensoria Pública.
Feriados em 2013
* NA ÚLTIMA edição esta coluna abordou sobre a coincidência dos feriados de 2013 que, em sua grande maioria, cairão num sábado. O leitor e amigo SILVESTRE KLERING, gentilmente enviou-me um e-mail, fazendo uma pequena correção com relação ao feriado de Corpus Christ, o qual neste ano acontecerá dia 30 de maio, uma quinta-feira. Também a coluna se esqueceu de citar o feriado de Natal que cairá numa quarta-feira. Agradeço a colaboração.
Quase um mês de espera pela Carteira de Trabalho
* A PARTIR do início de março, quem solicita a confecção de uma Carteira de Trabalho na agência do SINE, tanto em SLS como em toda Zona Sul, recebe uma informação desanimadora, pois não existe previsão para entrega do documento que não está sendo emitido no Ministério do Trabalho. O problema está no Sistema de Validação do PIS da Caixa Econômica Federal. A expectativa é de que, na próxima semana, a situação normalize. O problema é crucial tendo em vista que a carteira é um documento básico e necessário para o empregado, também para solicitar seguro-desemprego e comprovar tempo para a aposentadoria. ESPERA-SE que o Governo Federal resolva, com rapidez este grave problema.

Nível de crack em São Lourenço é alto
* SEGUNDO o Observatório do Crack, dos 23 municípios da Zona Sul, mais de 65% possuem nível médio ou alto, de problemas relacionados com o crack. Em São Lourenço o nível relacionado ao consumo de crack é considerado ALTO, conforme a Confederação Nacional de Municípios que traz informações atualizadas sobre a droga no país. Temos em nossa cidade o projeto CARETA Caps AD que faz um trabalho intenso com dezenas de usuários da droga, sob a coordenação da Psicóloga MARTHA HAERTEL. Também possuímos, junto ao Hospital da Santa Casa, um ambulatório específico para usuários de drogas, coordenado pelo Médico Psiquiatra FLÁVIO RESMINI. O índice de utilização da droga está diretamente relacionado com o crescimento da violência na cidade. Como medida para combater a droga, Pelotas criou um Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, formado por representantes de várias secretarias daquele município. Também Pelotas acaba de contratar doze agentes redutores de danos que atuam de forma direta na orientação aos usuários, aproximando essas pessoas ao serviço de saúde para evitar outras patologias, como a Aids. Sabe-se da dificuldade de recursos em São Lourenço do Sul. Porém, é fundamental que a municipalidade invista, cada vez mais, na prevenção ao uso da droga. Se vê, nas ruas de nossa cidade, a cada ano, um crescente número de usuários e, assim, crescem os índices de violência em nossa cidade. É principalmente com a prevenção que poderemos minimizar o problema em São Lourenço do Sul. Quantos agentes da saúde temos em nossa cidade, trabalhando junto aos usuários de crack? Quanto São Lourenço do Sul investe neste importante programa do Projeto CARETA CAPS AD? Quais ações pretendem nossas autoridades implementar visando a reduzir o problema? Estas são apenas algumas perguntas que o colunista deixa no ar, com espaço disponível para respostas, a quem interessar possa.
São Lourenço - Rio Grande
* DO AMIGO e Advogado Dr. PAULO SCHNORR, de POA, recebi por e-mail a notícia: “Outra novidade poderá ser a criação de uma linha direta entre os municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, com saídas diárias às 6, 10, 14 e 19 horas de uma cidade para a outra. Aos sábados e domingos, saídas de Rio Grande às 6 e 18 horas, com retorno às 10 e 21 horas. A avaliação das solicitações protocoladas deverá ser feita pelo DAER na próxima semana, segundo Sandro da Silva.” (do Jornal A Noticia, de Rio Grande)
O Rio Grande perdeu!
* A SAÍDA do Deputado Mendes Ribeiro Filho do cargo titular de Ministro da Agricultura representa uma grande perda para o Rio Grande. O setor agropecuário do nosso Estado vinha recebendo um inusitado e valioso apoio em seus pleitos pelo Deputado MENDES. Os Presidentes da FARSUL e de várias outras entidades rurais, a exemplo do mais simples homem do campo, estão lamentando até agora a decisão da Presidenta DILMA ROUSSEF, em favor de um Ministro da Agricultura de Minas Gerais.
Os feriados de 2013
* NESTE ANO, vários feriados cairão num sábado, não ocorrendo muitos feriadões como em anos anteriores. Em março, dia 29, sexta-feira Santa. Dia 1º de maio, cai numa quarta-feira. 21 de junho, Corpus Christ, cai num sábado. 10 de agosto, num sábado. 7 de setembro, também num sábado. 20 de setembro, numa sexta-feira. 12 de outubro, num sábado, a exemplo de 2 de novembro, que cairá igualmente num sábado. Como se vê, 2013 será o anos dos “sábados”.
Os Alvarás dos Bombeiros
* SEGUNDO informação que me foi prestada sábado último (16) pelo Secretário de Turismo GIBINHA, hoje em São Lourenço do Sul apenas dois salões de festas estariam com Alvará de funcionamento fornecido pelos Bombeiros: o Salão Kunde, em Evaristo, e o E. C. São Lourenço, na cidade. O Grêmio E. L. encaminhou a documentação solicitada nesta semana. O Clube Comercial já realizou as reformas solicitadas mas, há um mês, aguarda a liberação do Alvará. Ontem (19) o Dr. MARCUS FRAGA, da Diretoria do Clube, esteve em Rio Grande com o atencioso Major PETRY, Comandante Regional do Corpo de Bombeiros, buscando agilizar a liberação do Alvará. O Galpão Crioulo nesta semana inicia as obras solicitadas pelos Bombeiros, inclusive a instalação de um para-raios, para poder realizar o 29º REPONTE, dias 3, 4 e 5 de maio. Quanto à cobertura de Santa Fé, do referido galpão, conforme o Secretário, ela deverá permanecer pois não houve solicitação de troca. Também o CTG Sepé Tiaraju está com suas atividades suspensas neste mês de março, para adequar-se às exigências formuladas pelos Bombeiros. Como se vê, São Lourenço do Sul está quase paralisado socialmente. A esperança é que, muito em breve, tudo se resolva e a juventude lourenciana volte a ter suas várias opções de lazer. Amém.
Parabéns!
* PARABÉNS ao Inspetor ROSA pelo inusitado sucesso da 2ª Festa pela Vida. Impressionou-me!

O 2º Aniversário da maior enxurrada de São Lourenço
* NA ÚLTIMA segunda-feira (dia 11) completaram-se dois anos da maior enxurrada e catástrofe natural de São Lourenço do Sul. É verdade que nosso município já se reergueu e a maior parte dos atingidos pela catástrofe estão com suas vidas normalizadas. Poderá alguém dizer que, dois anos foi tempo mais que suficiente para isso. Entretano, vemos cidades no Rio de Janeiro, atingidas também por catástrofes naturais que continuam arrasadas financeira e socialmente. porèm, é oportuno dizer que nunca mais ouvi falar no projeto que irá prevenir uma nova enxurrada, o canal extravador se esta for do Arroio São Lourenço, o qual servirá para desviar as águas em caso de nova enxurrada. Será que a culpa não é nossa, comunidade? Os governantes possuem vários problemas para atender. Priorizam aqueles de maior clamor popular. E vou começar por mim. Já escrevi algumas vezes a respeito do problema mas, até agora fiquei apenas nisso. E na Câmara de Vereadores, nas entidades de classe, associações de bairros e comunidade em geral, já se promoveu algum abaixo-assinado ou mobilização popular, para que nossos governantes agilizem uma solução, antes que chegue a próxima enxurrada, se acontecer? Na última edição de O LOURENCIANO, a Seplama, através do DECOM veiculou:
“Quanto ao canal extravasor, cabe salientar que não existe estudo técnico, apontando esta alternativa como a melhor opção para a prevenção, e também não há um projeto elaborado. O que o município vem pleiteando junto ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional é um estudo com elaboração de projeto executivo de proteção contra cheias do Arroio São Lourenço, Carahá e Lagoa dos Patos. Entre os 496 municípios gaúchos, São Lourenço do Sul foi um dos sete contemplados em agosto de 2012, pelo Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais. A inclusão do município neste Plano, que prioriza recursos para obras de prevenção de desastres, facilitará investimentos em projetos desta natureza. Cabe ressaltar também, que existem outros métodos de proteção contra cheias, como bacias de contenção. O Ministério não liberaria recursos para obra sem um estudo e os licenciamentos. Quanto ao que já foi executado, podemos citar o projeto e execução das pontes de concreto mais elevadas, para evitar que estas se tornem um obstáculo, evitando uma enxurrada em caso de índices pluviométricos elevados. A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo também trabalha constantemente na manutenção das redes de drenagem urbana, efetuando a limpeza de bocas de lobo, bueiros e valos”.
* COMO SE LEU ACIMA, dois anos depois da enxurrada, São Lourenço do Sul RECÉM está pleiteando do Governo Federal um estudo para a elaboração do Projeto de Proteção Contra Cheias. E se agora, em março, abril, maio ou junho (Deus nos livre!!!) ocorresse uma nova enxurrada? Qual seria a reação da população lourenciana, além da indignação com tanta demora para alcançar uma solução? Estou torcendo e rezando para que NUNCA MAIS São Lourenço do Sul seja vítima de semelhante catástrofe. Mas, porém, todavia e contudo, estou torcendo e rezando, também, para que nossos governantes encontrem imediatamente uma solução técnica que evite uma nova tragédia com 4 mortes e 15 mil atingidos pelas águas. Competência é que nem gravidez: não existe meia gravidez. Ou a mulher está grávida ou não está. Assim é competência: ou somos competentes, ou somos incompetentes. Isso, a nossa ação e o tempo dirão.