Divulgação Diego Freitas
A Bancada do Partido dos Trabalhadores de São Lourenço do Sul, através dos vereadores que esta subscrevem, dispondo das atribuições dos cargos que ocupam, preocupados com o avanço da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus) que instaurou-se a nível global, e com impactos a nível nacional, estadual e com reflexos diretos em nosso município, que além da Pandemia também está sofrendo com a estiagem severa que assola nossa região, vem perante ao Senhor Prefeito Municipal, através deste documento, tendo em vista que as Sessões da Câmara estão temporariamente suspensas, ainda por prazo indeterminado, e a comunidade aborda estes edis, viemos diante disso, questionar e recomendar ações que possam minimizar os impactos desta Pandemia e da estiagem em nosso município.
Neste momento grave que estamos passando, os recursos destinados pela Casa Legislativa devem ser destinados visando priorizar o que é mais importante, a saúde pública, responsável por salvar vidas humanas. Devemos agir com celeridade afim de minimizar o cenário catastrófico que está se apresentando por ausência de políticas públicas municipais concretas que visem o enfrentamento responsável e ágil da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Para combater essa “guerra” causada pela Pandemia do Covid-19 (Cononavírus) é necessário muito trabalho, bom senso e equilíbrio, não esquecendo a responsabilidade de administrar o município, com isso, devemos unir forças com a administração municipal, deixando de lado as diferenças políticas e partidárias, baseando-se no que afirma a ciência e seguindo a orientação de profissionais de saúde, nesse sentido, viemos apresentar propostas de ações urgentes a serem tomadas pela atual gestão municipal, medidas necessárias que amenizem a realidade atual.
Em relação a Pandemia do Covid 19 (Coronavirus), quais são os protocolos que o município está adotando para atendimento dos munícipes que apresentarem os sintomas da doença? Em relação aos testes, quais os procedimentos adotados? Qual o tempo de espera? Em relação aos EPIs (aventais descartáveis, protetores faciais acrílicos, luvas, álcool gel e etc...) que devem obrigatoriamente ser disponibilizados aos profissionais da saúde, o município possui equipamentos suficientes para suprir a demanda? E com relação aos equipamentos hospitalares (respiradores, ventiladores mecânicos e etc...) quais as providencias que a atual gestão tomará na aquisição destes equipamentos? E quanto ao corpo clínico, existem médicos e demais profissionais da saúde suficientes para o pleno atendimento de nossos munícipes? A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação já realizou
levantamento das famílias em vulnerabilidade social, para cadastro de programas governamentais?
Nossas recomendações para o efetivo combate a Pandemia e assim minimizar os impactos são:
A desvinculação de receitas correntes do Município para prevenção e enfrentamento, por meio de Projeto de Lei, conforme previsto na legislação vigente;
A distribuição de medicamentos para o enfretamento das consequências sociais e econômicas do surto de COVID 19 (Coronavírus);
Com o recente repasse do Legislativo, a aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual), como aventais descartáveis e protetores faciais acrílicos, luvas e álcool gel para os profissionais da saúde;
Criar mecanismos a fim de garantir minimamente a segurança e proteção a todos os servidores públicos e estagiários que permanecem desempenhando suas atividades neste momento de Pandemia;
Estudar a possibilidade de utilização das estruturas dos postos de saúde do interior de nosso município para recepção de pacientes com a COVID-19 (Coronavírus), em caso de lotação das estruturas hospitalares de São Lourenço do Sul;
Ampliação da distribuição de cestas básicas, aos alunos matriculados na rede pública, enquanto estão suspensas as aulas, durante este período de calamidade pública, deverá haver a manutenção da merenda escolar aos estudantes considerados em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas, que também pode se estender aos pescadores artesanais aos quais padecem com os efeitos desta Pandemia.
No que tange a estiagem que assola nosso município e que estão acarretando com inúmeras perdas na agricultura, quais ações concretas do município para minimizar os impactos da estiagem? Com a finalidade de contribuir, o município deveria desburocratizar os atendimentos para aberturas (perfurações) de novos poços e açudes, para que assim, nossos agricultores sejam atendidos com a maior celeridade possível. Ademais, também destacamos ações no sentido de viabilizar abastecimento de água aos munícipes que mais necessitam, através de caminhões pipa e com a ampliação da rede de abastecimento de água. Outra medida que poderá ser adotada pela gestão municipal, seria disponibilizar cestas básicas para agricultores e comunidades quilombolas do interior de nosso município.
Portanto, além das recomendações acima mencionadas, a comunicação adotada pelo Poder Executivo deve ser clara e objetiva, desta forma, todos poderemos auxiliar nossos munícipes, a procurar os devidos encaminhamentos
neste momento complicado que estamos passando, e convictos de que estamos atuando com responsabilidade e sensíveis a realidade atual na qual vem experimentando nosso município, colocamo-nos a disposição para juntos combatermos esse momento de dificuldade que São Lourenço do Sul está enfrentando.
Nesta oportunidade, os vereadores ainda parabenizaram os agentes públicos e os agentes privados que estão colaborando e contribuindo para o controle, prevenção e combate ao COVID-19.
São Lourenço do Sul, 07 de abril de 2020.
Marcia Eliza Lucas Ferreira - Vereadora da bancada do PT
Luis Clairton Behling Weber - Vereador da Bancada do PT
Rodrigo Seefeldt - Vereador da bancada do PT
Ronei Schmalfuss - Vereador da Bancada do PT
