Após a conclusão de mais uma ponte, escavadeira da Secretaria de Desenvolvimento Rural, começou a trabalhar na recuperação do acesso dos pescadores ao Arroio Carahá e a Lagoa dos Patos, retirando parte da areia pra possibilitar a passagem de barcos dos pescadores locais. 

Um importante trabalho de reconstrução após a enchente, que facilita o acesso à lagoa dos Patos e na lida de pescadores alem da passagem de embarcações pelo local.  

Fonte e  imagem: Decom Prefsls

POLÍCIA CIVIL REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS
A Delegacia de Polícia Civil de São Lourenço do Sul realizou diligências em busca de um adolescente com registro de desaparecimento, encontrando-o no Beco da Casa da Paz, Bairro Barrinha. Ao proceder revista ao adolescente, foram encontradas 14 porções de crack. Enquanto os policiais realizavam a diligência, dois indivíduos pularam o muro da casa ao lado e saíram correndo, sendo alcançados logo em seguida com ajuda da Brigada Militar. Os detidos foram identificados como um homem de 19 anos e um adolescente de 17 anos. Na casa, foram encontradas porções de maconha e dinheiro acondicionados em um saco plástico. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e conduzido ao Presídio de Pelotas. Auxilie a Polícia Civil com informações pelo whatsapp 53-98448.5901

IPVA 2025: com todos os benefícios, quem quitar o tributo até 31 de dezembro pode ter redução de até 28,13%

Com todos os benefícios, quem quitar o tributo até 31 de dezembro pode ter redução de até 28,13% sobre o valor total

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descontos do IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA começa no dia 11 de dezembro.

Quem quitar o tributo até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%. Mas as vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. No IPVA 2025, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 315 milhões.

O Bom Motorista (condutores sem multas) terá descontos para quase metade da frota tributável (42%), com um total de 1,7 milhão de veículos com esse benefício, que totaliza R$ 233 milhões concedidos, 4,95% a mais que em 2024.

Já o Bom Cidadão (desconto para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha que incluem CPF nos cupons de compras), novamente, apresentou a maior variação no período, batendo novo recorde. Nessa modalidade, o Estado está concedendo R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025, um aumento de 28% em relação a 2024, quando já houve uma ampliação no desconto em 25% comparado a 2023. Um total de 37% da frota tributável terá desconto do Bom Cidadão.

Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 28,13% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.

De acordo com subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o aumento no número de veículos com o desconto é reflexo do crescimento do programa Nota Fiscal Gaúcha, que tem uma média de 50 mil novas adesões por mês.

“Mais de 40% da população gaúcha faz parte do NFG e para usufruir dos seus diversos benefícios, como o desconto no IPVA, os contribuintes

solicitam CPF na nota. Temos um aumento considerável no Bom Cidadão, não apenas no número de contemplados com o desconto, mas também no aumento de cidadãos com o desconto máximo de 5%. No IPVA 2024, mais de 644 mil veículos obtiveram a redução máxima prevista através da modalidade prevista no NFG, já no IPVA 2025 são mais de 853 mil. Um aumento de 32 %”, afirma Neves.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.

 Desconto também para pagamento em janeiro, fevereiro e março

Outra possibilidade de descontos é a quitação em janeiro ou fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto. Se pagar até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 3%. Quitando até 31 de março, o desconto é de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF. Quem pagar até o vencimento por placas, em 30 de abril, não tem descontos de antecipação, apenas do Bom Motorista e Bom Cidadão.

Na manhã desta quarta-feira o Corpo de Bombeiros de São lourenço do Sul atende uma ocorrência de incêndio no prédio da FURG localizado à avenida Marechal Floriano entre as ruas XV de Novembro e Bento Gonçalves. A sala em anexo ao prédio onde fica a rede elétrica pegou fogo e foi logo controlado pela corporação. Ninguém se feriu.

Trânsito na BR-116, próximo a ponte de Cristal, com sistema “pare e siga” em razão das obras de duplicação

Em razão das obras de duplicação da BR-116, sob responsabilidade do DNIT e a cargo da Construtora Gaspar, o Km 428 da rodovia, na região da Ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal, sofrerá uma sequência de paralisações no fluxo de veículos hoje, desta manhã até as 20h. Estão previstas seis paradas ao longo do dia, no modelo Pare e Siga, de 20 minutos cada.

Confira o regulamento para solicitar a isenção do IPTU

ISENÇÃO DE IPTU

DECRETO N° 6.511 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

REGULAMENTA ISENÇÕES DE IPTU PREVISTAS NO ART.36 DA LEI MUNICIPAL N°3.781/2017.

Prazo para solicitar junto à Secretaria da Fazenda vai até diá 30 de dezembro de 2024.

Confira o regulamento para solicitar a isenção do IPTU

Art. 1° Para fins de comprovação da isenção prevista do art. 36 da Lei Municipal n°3.781/2017, o contribuinte deverá protocolar pedido junto ao protocolo da Secretaria Municipal da Fazenda até o dia 30 de dezembro do corrente ano, com os podendo ser instruído com seguintes documentos:

a) Comprovante de que seja proprietário ou detentor do imóvel atingido pela enchente, enxurrada, inundação ou alagamento servindo para tal comprovação declaração de próprio punho, desde que seja compatível com as informações contidas no cadastro imobiliário municipal;

• Declaração da Defesa Civil Municipal/Secretaria Municipal da Assistência Social, de que o Imóvel, objeto do pedido, encontra-se dentro da área atingida pela enchente, enxurrada, inundação ou alagamento, ocasionando prejuízos ao imóvel atingido e;
• A comprovação do prejuízo poderá ser feita através de fotos ou relatório ou por notas fiscais ou até mesmo pela comprovação de algum benefício estadual/federal recebido pelo proprietário ou detentor do imóvel neste período, podendo o setor fazendário buscar essas informações junto ao Estado ou União.

Parágrafo Único: O locatário poderá buscar o benefício desde que junte o contrato de locação e que seja compatível com as informações contidas no cadastro imobiliário.

Art. 2° Para fins de concessão da isenção prevista no art. 36 da Lei Municipal n°3.781/2017, será conferido se o imóvel encontra-se dentro do mapa de zonas atingidas (Anexo l).

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal n° 6.497/2024.

A Prefeitura Municipal iniciou a instalação da iluminação de led na praia das Nereidas, a qual ficou com toda rede prejudicada na enchente de maio/junho deste ano. Um novo projeto de iluminação no local precisou ser feito pois não era possível resolver o problema apenas trocando as lâmpadas dos postes, em razão dos grandes prejuízos causados pela enchente à rede, que ficou mais de 45 dias embaixo d’água. 
A via, que chamava atenção pela escuridão durante a noite preocupava moradores, comerciantes, pessoas que circulam no local fazendo ou apenas passando. Com isso, a orla da praia deve ganhar uma nova vida e voltar a ser o que era antes daquela enchente.

A Corsan está deslocando um gerador de energia nesta terça-feira, 3, para o sistema de bombeamento do reservatório do Boqueirão, em São Lourenço do Sul. O local é afetado pela falta de energia elétrica, que interrompe o abastecimento de água. A normalização do fornecimento de água está prevista para o fim da tarde.

Para mais informações, podem ser usados os canais de relacionamento da Corsan com o cliente: app Corsan, site www.corsan.com.br (na Unidade de Atendimento Virtual), WhatsApp (51) 99704-6644 e ligações gratuitas pelo 0800.646.6444.

A Corsan está permanentemente disponível nesses canais e recomenda que a população utilize esses meios de contato com a Companhia para solicitações, pedidos de informação ou para fazer comunicados. Isso agiliza a tomada de providências e a mobilização das equipes de serviço.

A draga adquirida anteriormente pela Prefeitura Municipal segue trabalhando no desassoreamento do arroio São Lourenco. O trabalho vem sendo feito após a enchente de maio/junho, a qual, segundo conversamos com operadores da máquina, deixou o estuário com muito bancos de areia e diversos pontos com pouca profundidade. Nesta terça-feira o equipamento trabalha próximo à curva da antiga Cooperativa de Arroz e deve seguir sentido praia.