* PROPOSIÇÕES apresentadas na sessão da última segunda-feira (dia 30), na Câmara Municipal:
* VEREADOR DARI PAGEL (PP) - Requereu: 1) o patrolamento, encascalhamento e limpeza das valas na estrada Prado Novo desde a BR 116 até a granja Barrancos e Pacheca. Naquela localidade existem vários produtores rurais, sendo que somente um deles possui aproximadamente 80.000 sacas de arroz para escoar. Sendo assim, solicita-se a realização destes serviços com a máxima urgência. 2) o patrolamento, encascalhamento e limpeza das valas na estrada Camponesa, passando pelo Banhado do Tigre, Costa Alegre, até a Pacheca. 3) O patrolamento e encascalhamento do Corredor das Tropas, na localidade de Santa Tereza, o qual dá acesso a diversos produtores rurais. Este serviço já foi solicitado várias vezes pelos usuários e até o presente momento nada foi feito. Inclusive foi protocolada ficha de solicitação nº 2061, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, através de um dos moradores. Pede-se urgência na realização do referido serviço, para que estes produtores possam acessar as suas propriedades.
* VEREADORA CARMEM ROSANE ROVERÉ (PSB) - Requereu que seja enviada correspondência ao Secretário Municipal de Saúde Arilson Cardoso e a sra. Silvana Freitas, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para esclarecimentos sobre a devolução da doação de medicamentos (amostra grátis), feita pelo Dr. Orfelino Guimarães da Silveira à Unidade Básica de Saúde central.
* VEREADORES DARCI GEHLING JÚNIOR (PT), MÁRCIA LUCAS (PT), NEIDE FREITAS (PT), LUIS WEBER (PT) e RONEI SCHMALFUSS (PT) - Requereram que seja enviada a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mais especificamente ao Presidente, Deputado Edson Brum, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Deputado Gabriel Souza e ao Deputado Zé Nunes, a Moção de Apoio à aprovação das emendas I, II, III e IV dos Projetos de Lei nº 208 e 304 de 2015 que tramitam na Assembleia Legislativa. As emendas tratam da necessidade constitucional de plebiscito para fusão, incorporação ou alienação do Banrisul, tratam da utilização dos servidores do quadro permanente para ocupar as funções na diretoria das subsidiárias, destinam 5% das alienações ou transferências para a composição do fundo destinado a promoção do microcrédito e fundo destinado à promoção do esporte e a garantia que a representação democrática da sociedade gaúcha aprove a alienação do patrimônio público.
Pedidos de Informações
* VEREADOR DARI PAGEL (PP) - Requereu que seja oficiado à Direção da ETESI (Escola Técnica Estadual Santa Isabel), solicitando as seguintes informações: 1) Por qual motivo o micro-ônibus, placas IWB 6783, aquirido há aproximadamente um ano, ainda não está sendo usado para suas atividades? 2) Existe previsão para que este veículo inicie a ser utilizado?
* 3) CONFORME matéria publicada no Facebook do dia 25 de novembro último, por qual motivo a Secretaria Municipal de Saúde determinou que os Postos de Saúde não podem receber amostras grátis de medicamentos dentro do prazo de validade (doadas por médicos), sabendo-se que muitas pessoas necessitam desses remédios?
* VEREADOR ADREAN PEGLOW (PSDB) - 1) Fornecer documentação de todos os participantes para a contratação de um servidor para o cargo de Topógrafo, Projeto de Lei nº 069/2015, aprovado em 03/11/2015, naquela Casa Legislativa. 2) Fornecer toda a documentação dos participantes referente ao Pregão Eletrônico 065/2015 para compra de materiais de informática.