Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, a Prefeitura tem dialogado com o Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul) buscando a valorização dos servidores públicos. Na manhã de terça-feira (16), o prefeito Daniel Raupp reuniu-se com o presidente do Simussul Jorge Xavier, membros da diretoria e representantes da entidade para apresentar a proposta de reposição salarial para os servidores do quadro geral, profissionais da área da educação e reajuste do vale alimentação.

Na ocasião, Raupp apresentou uma proposta de reposição salarial de 10,67% para o quadro geral dos servidores – baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 11,36% para os profissionais da área da educação e de 11% no vale alimentação, que do valor atual R$200,00 passaria a R$222,00.

O impacto das propostas de reajuste para o quadro geral e profissionais da educação – R$ 4.645.941,58 (quatro milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), aliados a reposição salarial dos motoristas e operadores de máquinas – R$ 1.711.841,20 (um milhão setecentos e onze mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) e ao vale-alimentação – R$ 269.741,56 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), representam um aumento de R$ 6.627.524,34 (seis milhões seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) nos gastos com a folha de pagamento em 2016. Estes gastos, mais de R$ 42 milhões em 2015, passariam a mais de R$ 47 milhões em 2016.

Desta forma, o comprometimento das receitas correntes líquidas com gastos de pessoal chega a 53,18%, próximo ao limite legal de 55% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2015, o comprometimento das receitas correntes líquidas com pessoal chegou a 47,27%. No período também houve uma redução de 9,52% na arrecadação. Esta redução na arrecadação representa um risco, pois aumenta o índice de comprometimento além de reduzir os recursos disponíveis para custeio.

Outro fator que preocupa os gestores públicos é o déficit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Em 2015, o município teve que aportar R$ 1.701.961,78 (um milhão setecentos e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para cobrir o déficit. Em 2016, a previsão é de que o município precise aportar mais de R$ 2,3 milhões para cobrir o déficit.

O prefeito Daniel Raupp destaca o esforço da Administração Municipal neste período de crise e dificuldades financeiras para manter uma política de constante valorização dos servidores. “Apesar das dificuldades, com a mesma receita projetada para 2015 teremos um aumento de mais de R$ 6 milhões na folha de pagamento dos servidores. Este aumento impacta diretamente nas despesas de custeio, dependentes dos recursos livres. Estamos propondo o que o município pode fazer neste momento” – afirma.

A reunião foi considerada muito produtiva e a proposta bem aceitável pelo presidente do Simussul, Jorge Xavier. Ele afirma que a proposta atende as expectativas, sob a visão da diretoria do sindicato, considerando a crise financeira enfrentada pelo município e o último reajuste concedido pela atual gestão, de 6,41% em 2015, apesar do reajuste no vale-alimentação estar um pouco aquém ao esperado pelo Simussul. O presidente afirma que a entidade convocará uma assembleia com os servidores, prevista para quinta-feira (18), para avaliar a proposta.

A Prefeitura deve encaminhar o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste à Câmara de Vereadores nos próximos dias. Caso a lei seja aprovada pelos legisladores até o dia 15 de março, o Executivo poderá pagar o reajuste a partir de março, com retroativos de janeiro e fevereiro em duas parcelas pagos em março e abril.

Outras pautas de interesse dos servidores também foram tratadas na reunião que contou com a presença do secretário municipal de Administração Márcio Felice, do secretário municipal da Fazenda Luis Carlos Vargas e dos representantes do Simussul, Laerte Dias, Isolete Bammann, Fabio Rosito, Cristiane Hax, Alexsandro Hoff, Richard Radünz, Marta Bauer e Edemar Farias.

DECOM

FOTO: GUILHERME KRUGER