Sexta, 23 Agosto 2013 09:23

David Baini - 21-08-13

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Ainda a Ouvidoria
* POR CONSIDERAR o assunto de elevada importância, volto a abordar o tema OUVIDORIA. Já me manifestei ao vereador TONHO LESSA, Relator da Comissão de Justiça da Câmara Municipal, e ao presidente DARI PAGEL, dizendo de minha particular opinião a respeito: as pessoas de menores condições financeiras e culturais necessitam de alguém que escute suas reclamações e agilize uma solução junto à secretaria competente. O vereador TONHO LESSA manifestou-me que São Lourenço é muito pequena para ter uma Ouvidoria e que as pessoas podem se dirigir diretamente à secretaria, onde o assunto pode ser resolvido. Na verdade, não é bem assim. Especialmente na área da saúde, onde a procura por consultas e exames é volumosa, muitas vezes o paciente tem que aguardar vários meses para obter atendimento médico, em especial se for em outra cidade. A Ouvidoria tem, em caráter experimental, solucionado vários problemas de pessoas necessitadas. Além disso, não procede a informação de que seria empreguismo, pois, pelo que estou sabendo, a única funcionária que está atuando na Ouvidoria, já é concursada da municipalidade. O presidente da Câmara, vereador DARI PAGEL, escutou-me atentamente por telefone, sexta-feira última (dia 16), quando lhe apresentei, sem qualquer interesse e com a maior sinceridade, a experiência positiva com três casos que já tive com pessoas carentes, encaminhadas à Ouvidoria. A solução foi rápida e até surpreendente. Acredito na inteligência, bom senso e boa fé, de nossa Câmara Municipal, que irá agilizar a aprovação desse Projeto de Lei, de interesse de toda população lourenciana.


Projeto de Lei do Executivo na Câmara Municipal
* SEGUNDO me informou o Secretário de Obras, FRANCISCO FAGUNDES, o Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um Projeto de Lei que irá possibilitar a liberação de R$ 4,1 milhões pela Corsan para o município de São Lourenço do Sul. Com esse recurso, a Prefeitura poderá investir na drenagem das ruas, saneamento básico, aquisição de containers para colocação de resíduos sólidos e, o que é mais importante aquisição de uma nova área para instalar o novo Aterro Sanitário. Segundo ainda fiquei sabendo, o referido Projeto já recebeu três pedidos de vistas (dos Vereadores TONHO LESSA, LOURENÇO CRESPO e ADREAN PEGLOW). É natural e normal e até importantíssima a fiscalização do Legislativo, apreciando exaustivamente os projetos de lei que recebe do Executivo, com vistas a permitir pleno acerto nas decisões administrativas. Entendo como MUITO IMPORTANTE obter-se a liberação desses R$ 4,1 milhões para as aquisições e realização de obras previstas. NÃO PODEMOS perder este recurso!


Transações penais do Judiciário
* PESSOAS que cometem delitos de menor potencial ofensivo, como ofensas, injúrias, agressões leves e outras, estão pagando suas penas através de valores estipulados pelo Judiciário. Esses recursos vêm beneficiando várias entidades do nosso município. No ano de 2012 o Judiciário de nossa Comarca destinou valiosos recursos para várias entidades lourencianas. Esse recurso, vem possibilitando às entidades a realização de seu trabalho a favor de pessoas carentes. As associações ou órgãos, para serem consideradas aptas para receberem recursos das transações penais, devem apresentar Certidão de Regularidade, comprovando não estar em dívida com o Fisco. Também a entidade deverá apresentar três orçamentos para a compra de bens e comprovar a aquisição em, no máximo, 10 dias após a liberação do recurso.


Falta de educação no trânsito
* DOIS LEITORES trouxeram até este colunista, nesta semana, diferentes relatos da falta de preparo de alguns motoristas. O leitor R. F. ia para Pelotas quando, antes da Ponte do Retiro, havia uma obra de asfaltamento sobre a mesma. Formou-se uma fila até próximo ao pedágio. Um motorista mal educado, de Gravataí, dirigindo um BMW vermelho, furou a fila desde o pedágio até o início da ponte, “ganhando” (ou perdendo?) alguns minutos, indignando todos que pacientemente esperavam a sua vez. Já a leitora R. S. L. esperava, em frente ao supermercado Guanabara, uma vaga que seria criada com a saída de um veículo estacionado. Quando menos esperava, veio outra motorista, mal educada, considerando-se “inteligente” e entrou rapidamente na vaga deixada pelo veículo que saiu. Com a maior cara de pau. Parabéns!


Atenção, muita atenção!
* NESTE DOMINGO (25), das 7h às12h, TODA área urbana do município ficará sem energia elétrica, quando a CEEE estará realizando obras de melhoria no fornecimento. É óbvio que a cidade ficará sem TV, água quente e outros confortos que a energia elétrica proporciona.


Recursos para escolas
* AS ESCOLAS Rurais (aí entram as escolas Santa Isabel, Maximiliano Strauss, Rodolfo Bersch, Sadi Hammes, entre outras) poderão receber até R$ 32 mil para garantir o abastecimento apropriado de água e esgoto sanitário em escolas públicas municpais, estaduais e distritais de educação básica no campo. O recurso, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Diário Oficial da União do dia 12 de agosto, será liberado em favor das escolas que tenham declarado no censo escolar do ano anterior ao do repasse, a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas.

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